CONAE 2010!

Em abril desse ano foi convocada a Conferência Nacional de Educação – CONAE -, a ser realizada em Brasília, em abril de 2010 como tema debater a construção de um Plano Nacional Articulado de Educação, e o papel da Conae é formular as diretrizes e as estratégias de sua implantação. Nesse contexto é importante mobilizar a sociedade para garantir a diversidade e a amplitude do novo Plano Nacional de Educação.
A base de todo esse movimento são os municípios e era de fundamental importância convocar as cidades para participar desse processo. Aqui vem minha primeira crítica a Conae 2010. Ao menos no Estado de São Paulo, a mobilização se tornou obrigatória apenas nos conjuntos de municípios das regiões administrativas, tornando facultativa a realização das Conferências em âmbito Municipal, primeira restrição de participação do debate. Mesmo assim, alguns municípios realizaram suas etapas municipais, ou por iniciativa do poder público ou por pressão popular. Ao regionalizar a Conae 2010 a sua organização tirou dos municípios, em especial dos menores e menos organizados, a oportunidade de promover o debate.
Outro ponto que discordo da organização da Conae 2010 é parte de seu regimento interno. A meu ver a organização da Conae 2010 restringiu mais uma vez a participação popular na Conferência ao não considerar os movimentos sociais e as entidades ligadas ao terceiro setor como segmentos com direito a representação na Conae 2010. Lembro que passamos hoje por uma crise nacional na Educação Formal do país, até por isso a convocação da Conae, para propor um novo Sistema Nacional de Educação, e ao excluir a representação das entidades do terceiro setor e os movimentos sociais do debate, a Conae 2010 perde a oportunidade de interagir com o segmento que tem maior liberdade para promover nova metodologias de educação, por não ter as mesmas obrigações da Educação Formal. A Educação não Formal tem maior liberdade para experimentar e vem ocupando espaços que a Educação Formal vem deixando de ocupar ou não vem conseguindo ocupar. Hoje, a Educação Complementar tem papel importante na educação pública e popular e não poderia ficar de fora do debate de construção do Plano Nacional Articulado de Educação.
Por fim, um terceiro ponto merece ser destacado e criticado no regimento interno da Conae 2010 que são os índices de representação mínima dos segmentos. Definidos Educação Básica, Educação Profissional e Educação Superior definiu- se como limites mínimos de representação os seguintes índices respectivamente: 50%, 20% e 30%. No entanto, nas etapas municipais da Conae 2010 a participação do segmento Educação Básica extrapolou e muito o índice de 50%, chegando muitas vezes a mais de 90%, o que mais uma vez restringiu a participação daquelas pessoas que se mobilizaram para intervir no debate apresentado pela Conae 2010.
Bom, coloco esses pontos para que possamos avaliar a participação da sociedade na Conae 2010 e pensar em uma melhor forma de mobilizar a sociedade para as próximas Conferências, com o objetivo de ampliar os espaços de intervenção cidadã em nosso país.

JUVENTUDE DE ATIBAIA 2

Após ler o email de esclarecimento público sobre a Juventude de Atibaia, resolvi me posicionar, e colocarei minha opinião, no texto publicado a seguir:



Por três anos, morei e trabalhei em Atibaia, como professor de História em escolas públicas e particulares da cidade. Em 2006 fui para Atibaia por meio do concurso público da Secretaria Estadual de Educação, e ingressei na Escola Professor João Antonio Rodrigues, em Caetetuba. Optei por Atibaia, na hora da efetivação profissional, por ser uma cidade de reconhecida qualidade de vida no Estado de São Paulo e pela proximidade com grandes centros do Estado como a Capital, Campinas e São José dos Campos.
No ano de 2007, a coordenação da Escola Prof. João Antonio Rodrigues me pediu que participasse de reunião convocada pela Secretaria Municipal de Educação sobre o Fórum da Juventude. Nessa reunião, o presidente do Condica, Marcos Melo e a diretora de Educação Regina Spacek convocam as escolas a participar e apoiar os Fóruns de Juventude, por meu intermédio e da coordenadora à época, Ivy Quillen, a Escola Prof. João Antonio Rodrigues sediou o III Fórum da Juventude, sendo a primeira vez que uma escola recebeu esse evento. Após o III Fórum permaneci na comissão Organizadora dos Fóruns de Juventude, mesmo após ter me removido para a escola estadual José Alvim, no início de 2008 .
O ano de 2008 foi muito significativo no que diz respeito à mobilização da Juventude de Atibaia, pois pela primeira vez tínhamos uma pessoa específica, responsável por essa mobilização vinculada à prefeitura municipal, Mariana Corásio. Continuei participando como voluntário na organização dos Fóruns de Juventude e fui Delegado Nacional e Estadual nas Conferências de Juventude no ano de 2008, representado Atibaia. Minha eleição para as Conferências se deu pelo meu trabalho na organização dos Fóruns de Juventude, por ser um dos coordenadores do núcleo Carpe Diem da Educafro e pela minha atuação no PSB de Atibaia. Participei ativamente dos debates nas Conferências, principalmente no que diz respeito à Educação. Com isso trouxe experiências que procurei multiplicar em Atibaia. Ainda como resultado das Conferências de Juventude crie, ao lado de Rodrigo Franco Leite, Rubens Lobo Jr e Lincoln Siqueira, uma oficina, que desenvolvíamos nos Fóruns de Juventude, sobre Participação Política Jovem.
Durante os anos de 2007 e 2008 conseguimos unir os vários segmentos da Juventude de Atibaia, levantar suas demandas e interagir com eles, e acreditávamos muito esse processo se consolidaria em um futuro Governo Denig, por isso apoiamos a sua candidatura. Durante a campanha municipal, o grupo de delegados das Conferências Estadual e Nacional de Juventude reuniu-se com o, então, candidatos à Prefeito Dr Denig e Prof. Ricardo (vice-prefeito) e apresentou o Pacto da Juventude, documento construído durante a I Conferência Nacional de Juventude, onde os candidatos se comprometiam em dar continuidade na promoção dos espaços de intervenção política da juventude e em institucionalizar a Juventude na cidade, com a criação de uma Secretaria ou Coordenadoria de Juventude.
Eleitos Dr. Denig e Prof.Ricardo, todos ficamos eufóricos com a possibilidade de se concretizarem em Atibaia os avanços institucionais afirmados no Pacto da Juventude, no entanto, na formação de seu governo, o Dr. Denig não cumpriu aquilo que ele firmou ao aderir voluntariamente ao Pacto, e a juventude de Atibaia ficou sem sua representação segmentaria.
No início de 2009 por opção profissional deixei a cidade de Atibaia, mas continuo a acompanhar notícias da cidade e mantenho contato com pessoas e instituições da cidade, e recebi a notícia de que Mariana Corásio havia sido afastada da prefeitura. Esperava que a relação institucional da prefeitura com a Juventude de Atibaia fosse continuar mesmo com o afastamento da Mariana, mas agora recebo uma outra notícia que me deixa triste, que os espaços de intervenção conquistados pela juventude de Atibaia estão sendo cortados pela atual administração, que assumiu com a promessa de dar continuidade à administração Beto Trícoli que teve papel de pioneira na institucionalização da Juventude em Atibaia.
É triste verificar que mesmo após toda a mobilização da juventude que foi realizada em Atibaia, nos últimos anos venha sendo desarticulada pela administração atual, que parceiros venham sendo desprezados e que o jovem não tenha mais esse canal de comunicação com o poder local. É um brutal retrocesso o que vem acontecendo, e por esse motivo me junto a Mariana Corásio e venho questionar o Governo Denig sobre a continuidade dos projetos e ações da juventude iniciadas no Governo Beto Trícoli:
O governo do Dr. Denig dará continuidade ao Orçamento Participativo Jovem? Como e onde será realizada a votação do OPJ de 2010? Quem pode se candidatar a fiscal e quais serão as regras desta votação?
Quem é o responsável do governo pela comunicação e articulação junto às escolas estaduais hoje em dia e como podemos encontrá-lo?
Como os fiscais eleitos na votação do OP Jovem 2009 estão acompanhando as ações votadas no ano passado e quem é o responsável dentro do governo pelo diálogo e comunicação oficial com este público?
Quem está sendo beneficiado pelas ações votadas em 2008 e onde elas estão acontecendo?
Como e onde já foram ou ainda devem ser entregues as Sugestões para o Cardápio do OPJ 2010?
Existe algum planejamento do governo para comemoração da Semana da Juventude deste ano?
Em relação aos Fóruns da Juventude, realizados nas escolas estaduais, existe interesse deste governo em continuar apoiando essas ações? De que forma o governo pretende atuar?
Em relação ao documento de propostas e diretrizes aprovadas na 1ª. Conferência Municipal de Juventude, quando e como o governo pretende começar a colocar as ações em prática?
Mesmo não estando mais morando em Atibaia, tenho imenso apreço por essa cidade e em especial pela Juventude de Atibaia, depois de ter interagido intensamente com ela, através das inúmeras turmas da qual fui professor nas escolas estaduais – Prof. João Antonio Rodrigues, José Alvim, José Pires Alvim, Prof. Constantino Simões de Lima e Aguiar Peçanha – na Escola Ceup, no núcleo Carpe Diem, ns Fóruns de Juventude, na Conferência Municipal de Juventude e como parceiro do Incentivadores da Consciência Jovem. Anseio em saber as respostas a nossas perguntas.

JUVENTUDE DE ATIBAIA 1

Recebi na última semana um email que me chamou atenção, e por isso resolvi reprouzi-lo aqui:

"Em respeito à cidade de Atibaia que comemora seus 344 anos, e, em resposta aos diversos emails e telefonemas que tenho recebido nos 6 meses deste ano de 2009, em especial nas últimas semanas, venho a público esclarecer algumas questões importantes sobre a minha atuação e o trabalho realizado junto aos jovens de Atibaia.
Para começar, quero relembrar um pouco da história...
Em 2005, diante de um cenário Nacional aonde a Juventude vinha conquistando espaço para debater e expor suas idéias iniciou-se em Atibaia, por iniciativa do governo municipal, sob o comando da primeira dama Dra. Fernanda Trícoli e sob orientação e coordenação do Antropólogo e Professor Paulo Malvasi, um projeto chamado: “Oficinas de Cidadania”.
Este projeto teve o objetivo de promover ações coletivas e refletir sobre política e cidadania, além de sensibilizar os jovens da cidade para a importância da sua participação no cuidado com o bem público. As primeiras oficinas aconteceram com o apoio da prefeitura na Escola Estadual Carlos José Ribeiro. (Eu, Mariana, participei da capacitação desde o inicio e fui uma das multiplicadoras da idéia).
A partir desses encontros, surge o “Orçamento Participativo Jovem”, como conseqüência da demanda levantada nas oficinas. Assim, o OPJ possibilita à juventude, desde 2005, espaços de participação, através da votação de prioridades para o segmento e eleição de representantes jovens no Orçamento Participativo do município.
A partir desses encontros, surge o “Orçamento Participativo Jovem”, como conseqüência da demanda levantada nas oficinas. Assim, o OPJ possibilita à juventude, desde 2005, espaços de participação, através da votação de prioridades para o segmento e eleição de representantes jovens no Orçamento Participativo do município.
Ainda em 2005, foi organizada a comemoração da “1ª. Semana da Juventude de Atibaia” que através de eventos lúdico-educativos (Oficinas, debates, apresentações, etc.) mobilizou jovens em espaços de encontro e troca de experiências, iniciando a construção de uma rede social formada por diversos segmentos jovens que se articularam entre poder público e sociedade civil.
Como conseqüência dessa crescente mobilização, em 2006, alguns grupos de jovens reivindicaram ao então prefeito Sr. José Roberto Trícoli a criação de um Conselho Municipal de Juventude, buscando novos desenhos participativos, que tornassem mais visíveis e legitimas as necessidades desse segmento.
Diante dos fatos ainda recentes, foi proposto pelo então prefeito à criação de um Fórum permanente de discussão com temas que envolvessem “às Juventudes” para que as questões fossem debatidas de forma mais ampla, encaminhando os anseios dos jovens de forma madura e eficaz.
O “1º. Fórum da Juventude de Atibaia” acontece em 2006, no prédio do atual Fórum da Cidadania, abordando o tema “Políticas Públicas de Juventude”.
Neste mesmo ano temos um novo encontro; o 2º. Fórum da Juventude aborda a questão da “Juventude e o Meio Ambiente”.
Ainda em continuidade ao processo iniciado no ano anterior, acontecem as Oficinas de Cidadania, a votação do OP Jovem 2007 e a comemoração da 2ª. Semana da Juventude.
Em 2007, já em parceria com as escolas estaduais, mais 2 encontros do Fórum da Juventude acontecem dentro do ambiente escolar abordando os temas: “Juventude e o Mundo do Trabalho” e “Esporte e Cidadania”.
Neste ano a votação do OP Jovem e a comemoração da Semana da Juventude já são consideradas como “direitos adquiridos” pelos jovens da cidade
(Como muitos sabem, desde o inicio deste trabalho, atuei como voluntária na organização e coordenação dos eventos realizados e por este motivo, ainda em 2007, fui contratada pela então Primeira-Dama Dra. Fernanda Trícoli para em nome da prefeitura de Atibaia continuar a atuação representando o poder público.)
Em 2008, sob o comando da Coordenadoria Especial de Ação Comunitária da Prefeitura de Atibaia (na qual eu trabalhava), realizamos a “1ª. Conferência Municipal de Políticas Públicas para Juventude” com sucesso!
Participamos das etapas regional, estadual e nacional. Fomos em 5 representantes à Brasília representar Atibaia, como uma cidade bem articulada e em sintonia com os demais municípios da região.
Ainda em 2008 foram realizados 5 encontros do Fórum da Juventude dentro de escolas estaduais de diferentes regiões do município, sempre abordando temas relevantes a faixa etária dos jovens.
Foi comemorada a Semana da Juventude instituída já como lei, votada e aprovada pela Câmara dos Vereadores e “realizamos a votação do OP Jovem dentro das escolas públicas e particulares, de ensino fundamental e médio o que possibilitou a participação de quase cinco mil jovens no processo”.
(Foi um resultado muito positivo para Atibaia e para a administração local. Serviu de exemplo para diversos municípios da região e foi motivo de orgulho para nossa cidade!)
orém...
Quando comecei a trabalhar no governo (em 2007), eu estava filiada ao “Partido dos Trabalhadores”, e como funcionária “comissionada”, fui considerada “cota” do partido.
Por esse motivo, fui afastada do trabalho na prefeitura por motivos político-partidários.
Confesso que sempre tive divergências com algumas pessoas da executiva do PT e, a decisão de me afastar, no momento de transição de governo, no meu ponto de vista, se resumiu a uma vingança pessoal, que não levou em conta o resultado do trabalho realizado e muito menos o vinculo adquirido com os jovens da cidade e com a direção das escolas de ensino fundamental e médio, (principalmente as escolas do Estado).
Por esse motivo, me desfiliei do Partido dos Trabalhadores de Atibaia (PT) e continuo atuando de forma voluntária nas escolas que me procuraram e mostraram interesse pelo bem dos alunos e em especial na EE Carlos José Ribeiro, onde, em 2005 iniciamos as Oficinas de Cidadania e hoje realizamos um trabalho de fortalecimento do Grêmio Estudantil visando ampliar a participação dos alunos na escola e na comunidade.
Também tenho articulado ações junto à equipe da Coordenadoria de Juventude do Estado de São Paulo que sempre reconheceu o meu trabalho, além de manter contato permanente com representantes do CONJUVE (Conselho Nacional de Juventude), UNE (União Nacional dos Estudantes), UPES (União Paulista dos Estudantes Secundaristas) e outros.
Sou mãe de 3 filhos ( 2 pré-adolescentes ) e a partir do momento que escolhi a cidade de Atibaia para cria-los, sei que é aqui que devo atuar e caminhar em busca de evolução e qualidade de vida.
Não concordo com esta parte “suja” a que está submetida à política partidária em nosso país... e continuo empenhada no trabalho junto aos jovens, visando sempre ampliar o conhecimento e as oportunidades desses cidadãos nessa importante etapa de suas vidas.
Por isso tudo é que quero neste momento, dividir com todos os interessados, as dúvidas que ficaram sobre a continuidade dos projetos e ações realizadas, conforme segue abaixo:
O governo do Dr. Denig dará continuidade ao Orçamento Participativo Jovem? Como e onde será realizada a votação do OPJ de 2010? Quem pode se candidatar a fiscal e quais serão as regras desta votação?
Quem é o responsável do governo pela comunicação e articulação junto às escolas estaduais hoje em dia e como podemos encontrá-lo?
Como os fiscais eleitos na votação do OP Jovem 2009 estão acompanhando as ações votadas no ano passado e quem é o responsável dentro do governo pelo diálogo e comunicação oficial com este público?
Quem está sendo beneficiado pelas ações votadas em 2008 e onde elas estão acontecendo?
Como e onde já foram ou ainda devem ser entregues as Sugestões para o Cardápio do OPJ 2010?
Existe algum planejamento do governo para comemoração da Semana da Juventude deste ano?
Em relação aos Fóruns da Juventude, realizados nas escolas estaduais, existe interesse deste governo em continuar apoiando essas ações? De que forma o governo pretende atuar?
Em relação ao documento de propostas e diretrizes aprovadas na 1ª. Conferência Municipal de Juventude, quando e como o governo pretende começar a colocar as ações em prática?
E para finalizar, gostaria de dizer que essas são apenas algumas das principais perguntas que tenho recebido e assim como todos, também gostaria de saber as respostas...
Mariana de Paula Corasio
mcorasio@hotmail.com"


Mariana Corasio é minha amiga e fiquei preocupado com o que o texto dela fala, ano passado participei da campanha que elegeu o governo Denig para a prefeitura de Atibaia, e por isso fico a vontade para cobrar esse governo. Assim que a prefeitura responder total ou parcialmente os questinoamentos assumo o compromisso de, também reproduzir aqui.

2009

Ocupação da reitoria 2007

Charges

Nos últimos 2 post usei como ilustração charges do cartunista Carlos Latuff, que atua como chargista político, e tem como sua especialidade a questão palestina.
Em 2007 Carlos Latuff particpou da ocupação da reitoria,e publicou alguma chargessobre a situação. Agora, com a invasão da PM aos campi universitários, em especial com a situação da USP ele voltou a publicar charges sobre o assunto, publicarei aqui, com autorização do próprio Carlos Latuff as suas charges.

DEMOCRACIA E LIBERDADE NA USP

Não é só aumento (reposição) salarial a justificativa da greve nas Universidades Estaduais Paulistas!
Não é só pensando no curto período em que o estudante fica na Faculdade, nessa condição, que os Universitários apóiam a greve de Funcionários e Professores!
Muita gente vem usando esses argumentos para desqualificar a adesão de alunos a greve, e se posicionando ao lado da reitora Suely Vilela e do Governador José Serra, que autorizaram a invasão da USP pela PM.
No entanto, muito está em jogo nessa greve de 2009. Ela se liga intrinsecamente a greve de 2007, que teve como ponto máximo a ocupação da reitoria da Universidade. Em 2007 se lutava contra os decretos do Gov. José Serra que restringiam a autonomia universitária. Como conseqüência desse movimento, por exemplo, instaurou-se um processo administrativo que resultou na demissão de um líder sindical, que deveria ter garantido seu emprego, já que a legislação garante estabilidade às lideranças sindicais.
As mudanças sociais são a verdadeira causa da greve na USP. A Universidade adota, ainda, um modelo feudal de representação e escolha de dirigentes. O que ocasiona a brutal concentração de poder nas mãos dos professores titulares, que alias, são os únicos elegíveis ao cargo de reitor. Claro, que a titulação desses confere status de elegibilidade, mas não pode ser esse o único critério de elegibilidade. O cargo de reitor engloba inúmeros outros compromissos, que talvez, nem todos os professores titulares tenham como bandeira. A democratização da universidade é um deles.
A atual reitora da USP tornou-se a legítima representante desse grupo de intelectuais titulados que não tem o interesse em transformar os estatutos da instituição em bem da democracia universitária, em detrimento do viés autoritário, ao suspender todo e qualquer canal de negociação com a comunidade uspiana, que vem a pelo menos uma década, pleiteando mudanças na estrutura da democracia da Universidade. A reitora deslegitimou a política universitária como espaço de solução para a solução dos conflitos internos da Universidade, e para completar convocou uma força externa de repressão ao movimento organizado e pacífico que atua dentro da Universidade. Agindo dessa forma ela ignorou por completo toda a história da USP em defesa da DEMOCRACIA E DA LIBERDADE.
Avaliar a ação da PM na USP é por si só um absurdo, já que sua entrada lá era impensável até bem pouco tempo. Essa situação exige que se pense que país queremos construir? Um país com um sistema Autoritário, retrógrado como o a suposta democracia uspiana que alija parte da comunidade uspiana do processo decisório; ou um país com ampla participação cidadã, que defenda e promova a Democracia. A USP vêm dando exemplos de autoritarismo, como por exemplo, a trasnferência da reunião do Conselho Universitário, sem aviso prévio à representação discente e de funcionários, da Reitoria para o IPEN (Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares), prédio que apesar de estar dentro da Cidade Universitária, não é controlado pela USP, e tem forte esquema de segurança armada. Foi dessa forma que a reitora conseguiu aprovar, por exemplo, o orçamento da USP para 2009.
A PM foi chamada à USP para restaurar a ordem medieval à que a Universidade está imposta, pelos senhores feudais diretores de unidades e a reitora controlam, apoiados pela imensa massa camponesa composta de alunos que não se importam com a manutenção do satatus quo vigente por estarem alienados pelo próprio sistema.
No entanto, os “vilões” continuarão a lutar contra o sistema autoritário da Universidade, mesmo depois de todas as bordoadas e das bombas lançadas. A sociedade e mídia começam a olhar para a USP com outros olhos, parece que aos poucos vão percebendo que alguma coisa está errada com a estrutura política da Universidade. Espero que percebam, também , que a política do Estado de São Paulo está travada em seu caráter feudal ainda, também, e que esse entrave deve ser rompido em 2010 para liberar a Universidade e a Sociedade para as transformações em direção da DEMOCRACIA e da LIBERDADE

É imperativa e urgente a retirada da PM do campus, antes que ocorra uma tragédia.
É imperativa e urgente a destituição da reitora e sua substituição por um(a) educador(a) com formação democrática e abertura para o diálogo

PROFESSORES DA USP PEDEM A RENÚNCIA DA REITORA DA UNIVERSIDADE!

Segue abaixo declaração tirada em Assembléia da Adusp (Associação dos Professores da USP) que reunidos em Assemblléia extraordinária devido aos fatos horrendos de 09/06/2009.
Texto na íntegra, extraído do site da Uol Educação e charge de Jorge Latuff, retirada do site Centro de Mídia Independete. Peço licença para reproduzí-los aqui.


Declaração da Assembléia da Adusp de 10/6

A Universidade de São Paulo tem desrespeitado, há anos, no seu cotidiano e nas suas instâncias de decisão, o Artigo 206 da Constituição Federal que define o princípio da gestão democrática do ensino público. O desrespeito fica evidenciado pela ausência de diálogo sempre que deliberações de Conselhos de Departamentos, Congregações e do Conselho Universitário acontecem sem a devida participação de alunos, docentes e funcionários. Nos últimos meses testemunhamos algumas dessas deliberações que, no lugar do diálogo, impõem de maneira autoritária suas decisões, gerando conflitos e desgastes desnecessários entre as partes envolvidas: demissão política de um dirigente sindical, o ingresso da USP na Univesp, a reforma estatutária da carreira, as mudanças no exame vestibular, entre outras. As três últimas, aliás, foram tomadas sem razões acadêmicas que as sustentem.

A crise atual vivenciada pela USP, originada pela negociação de data-base, como vem acontecendo nas negociações dos últimos anos, a ausência de diálogo exacerbada pela ruptura por parte do Cruesp da continuidade da negociação, culminou com a solicitação, por parte da reitoria da USP, da presença da Polícia Militar, provocando a violenta repressão que vivenciamos na tarde de ontem no campus Butantã da USP.

Em função dessa sucessão de acontecimentos:

"Os professores da Universidade de São Paulo, reunidos em Assembléia no dia 10 de junho de 2009, em face dos graves acontecimentos envolvendo a ação violenta da Polícia Militar no campus Butantã, vêm a público exigir:

a renúncia imediata da professora Suely Vilela como reitora da Universidade de São Paulo;

a retirada imediata da Polícia Militar do campus;

que a nova administração adote uma medida firme para impedir que as chefias e direções assediem moralmente os funcionários que exercem o direito de greve, de modo a criar condições objetivas para que os funcionários possam suspender os piquetes;

que se inicie também imediatamente um processo estatuinte democrático.

EDUCAÇÃO É PROBLEMA DE POLÍCIA?

É, mais uma dos nossos tucanos!

As Universidades sempre foram locais de atuação das vanguardas políticas e por isso sempre sofreram perseguições por polícias políticas. Governos autoritários ocuparam muitas Universidades como forma de garantir que não houvesse contestação dos seus métodos, de suas políticas, de suas idéias e de seus crimes. Durante o período da Ditadura Militar - 1964/85 - no Brasil, os universitários foram um dos primeiros grupos a se posicionar contra o regime de excessão e, também, um dos primeiros a sofrerem perseguições. A polícia passou a ser presença comum nos campi universitários.
Com a redemocratização e a constitucionalização do país, ficou decidido que as polícias não teriam acesso livre aos campi universitários, cabendo a guardas específicas das universidades o policiamento nos campi.
Por muito tempo foi respeitada pelos governos a decisão de não enviar as suas polícias aos campi universitários, no entanto, nos últimos anos no Estado de São Paulo parece que o Governo esqueceu-se da determinação de não enviar a polícia a Universidade.
Segundo a legislação atual só é permitida a entrada da polícia nos campi universitários se for requisitado pelo reitor(a) da instituição. Portanto, a presença da políca nos campi tem a conivência dos seus respectivos reitores. As universidades estaduais tem seus reitores escolhidos pelo governador do estado, portanto, a chamada autonomia das universidades, tão falada no estado de São Paulo, é bem restrita.
De 2007 para cá ficou comum os reitores das universidades paulistas autorizarem a entrada da polícia nos campi universitários. Foi, também, em 2007 que José Serra, presidenciável tucano, assumiu, infelizmente, o governo do Estado de São Paulo. Em 2007, por exemplo, a polícia militar expulsou a porretadas manifestantes do prédio da faculdade de Direito da USP, que protestavam contra medidas do governo do estado que limitavam, ainda mais, a autonomia universitária, reivindicavam a democratização do acesso as universidades estaduais paulistas, incremento das políticas afirmativas, entre outras coisas. A manifestação era pacífica, não havia violência, a saída do prédio para quem não quissesse permanecer por lá era liberada, mas a polícia, capitaneada pelo Governador José Serra, e com o aval do diretor da Faculdade de Direito e da Reitoria da USP entrou violentamente no prédio, expulsando os manifestantes do local, sem ao menos tentar uma negociação com os manifestantes.
Já, agora, em 2009, banalizou-se a presença da polícia nos campi das universidades estaduais paulistas. Primeiro, para terminar com um protesto de estudantes no campus da Unesp, em Araraquara, o reitor da universidade chamou a polícia para executar a reintegração de posse do prédio, como se os estudantes da própria universidade não fossem, também, proprietários da universidade. Claro que o reitor, que é subordinado ao Governador do Estado, não foi repreendido por seu superior.
Já com um movimento de greve em andamento - tem gente que pensa que se faz uma greve da noite pro dia, a greve é um instrumento do trabalhador que normalmente só é posto em prática depois de muitas tentativas de negociação, muitas paralisações e manifestações, e é um direito garantido ao trabalhador pela Constituição Brasileira - na USP, os funcionários, professores e universitários decidiram entrar em greve em apoio aos companheiros da UNESP, que foram agredidos pela polícia à mando do Reitor e do Governador, e ocuparam a reitoria da Universidade, de onde foram tirados com uso da força pela polícia, que recebeu autorização da reitora Suely Vilela para ocupar a faculdade, e impedir qualquer manifestação. Claro que a presença da polícia não impediu a realização de novas manifestações de professores, universitários e funcionários fazem performances na frente da força policial, que contava com 150 homens no campus da universidade, agora são 98. Por exemplo, alunos do curso de Artes Cênicas imitam as poses dos policiais, só que ao invés de usarem armas, os universitários usam livro.
Essa é a nova onda do governo tucano em São Paulo que deseja tornar-se governo federal, um retrocesso em relação aos avanços democráticos que o país vem tendo nos últimos anos, desde a Anistia, a campanha das Diretas, o fora Collor, a eleição de Lula, e outros tantos. O governo José Serra está revivendo uma política de Washington Luiz, que tratou os problemas sociais do país na década de 20 do século passado, como problema de políca, agora os tucanos estão tratando a EDUCAÇÃO como problema de polícia.

PARTICIPAÇÃO, DEMOCRACIA E CIDADANIA!

Cidadania é um conceito hoje que todo governo, ao menos nos que se dizem democráticos, dizem é exercido pela sua população. No entanto, no meu entendimento, não existe cidadania plena se não respeitarmos esta ordem: PARTICIPAÇÃO, DEMOCRACIA E CIDADANIA.
Lembremos os atenienses, pais da Democracia. Os cidadãos eram convocados para em Assembléia deliberarem sobre as questões da cidade-estado. Cada cidadão que participasse da Assembléia tinha direito a um voto. É o que se convencionou chamar de Democracia Participativa. Vale dizer que, em Atenas existiu uma democracia restrita, já que juridicamente, somente os homens, maiores de 21 anos, nascidos de mães atenienses e não escravos eram considerados cidadãos. Portanto, mulheres, estrangeiros, escravos e menores estavam fora da categoria cidadão. Devido ao número reduzido de cidadãos, era possível uma reunião em Assembléia para deliberar sobre as questões locais.
O regime democrático em Atenas durou pouco tempo, o mundo ocidental viveu sob o Império Romano, o domínio Católico Medieval, o Absolutismo, até as Revoluções Burguesas reavivarem o regime democrático e a cidadania. As bases jurídicas do mundo contemporâneo estão pautadas nestes conceitos, no entanto, quem se arriscar dizer que hoje se exerce a cidadania plena? Ou que toda a população planetária a exerce? E nós brasileiros, a exercemos?
Muito se tem avançado no Brasil nessa questão. Desde de 2003, no âmbito federal vem se implantando mediadas para que a população possa intervir nas decisões de Estado. As unidades da federação e os municípios, de forma geral, vêm tentando, também, ao menos escutar a população. A sociedade civil organizada reivindica espaço de decisão. Isto tudo convergindo resulta em uma política de implantação de Conselhos, órgãos compostos por representantes do governo e da sociedade, que agem de consultiva ou deliberativa por segmentos. Exemplo: Conselho Nacional de Juventude; Conselho Estadual dos Idosos; Conselho Municipal de Educação; entre outros. O que seriam os Conselhos consultivos? Órgãos que acompanham as políticas públicas de seu segmento e quando consultados pelo Estado indicam determinadas ações. E os Conselhos deliberativos? Já tem um papel de protagonista em seu segmento, pois decidem políticas a serem adotadas pelo estado em seu segmento. No entanto, a maior parte dos conselhos instalados hoje, nas 3 esferas de poder, são consultivos, mas caminharemos para transformá-los em deliberativos. O primeiro passo é criá-los, pois temos ainda uma parte significativa, principalmente nos municípios, dos governos que não implementaram seus conselhos.
Os conselhos são instituições permanentes, que atuam todo o tempo, e que tem uma representativa restrita. De que forma é possível ampliar essa representativa? Periodicamente, se convoca a sociedade para interagir com o Estado através de Conferências, segmentadas também, mas que permitem uma participação de um número muito maior de pessoas. O governo federal em nosso país tem convocado Conferências bienais, em todos os segmentos, e essas orientam as conferências estaduais, regionais e municipais. As Conferências servem para fiscalizar e orientar as políticas a serem adotadas por segmentos nas 3 esferas de poder. É um processo em que o verdadeiro espírito de cidadania está presente.
Bom, ao meu ver somente quando é dado a população o direito de intervir no Estado, é que podemos falar em um regime democrático, pois a tal representatividade hoje não contempla a vontade popular, e só faz prosperar os interesses de elites arcaicas e corruptas. Temos que buscar meios de ampliar nossos espaços de participação e retomar o poder de deliberar em nosso próprio favor. Temos de lembrar que hoje, ao menos juridicamente, nos é dado à cidadania, vamos fazê-la valer de verdade.

teoria do Equilíbrio!

Filosofia de boteco muitas vezes pode parecer bobagem, mas de vez em quando é bom pensar um pouco sobre esses assuntos. Perdido em Campinas, visitando o pessoal de Guará que mora por lá, em plena sexta-feira fomos pro bar depois do almoço. Eu e o Denga, que estava de folga. Primeiro, deixe-me descrever o bar. O nome do recinto é Presta Atenção, interessante pra um bar campineiro. É minúsculo, tem um balcão em L, onde estão expostos os mais tradicionais petiscos de bar (salsicha, pururuca, salgados fritos, etc…), diversas geladeiras cheias de cervejas variadas e prateleiras repletas de bebidas quentes das mais escabrosas. Tem ainda uma chapa e espaço apenas para os clientes se servirem no balcão. Dois banheiros apertadíssimos, a calçada e a rua aonde as mesas se espalham. Foi neste ambiente que o Denga proferiu sua teoria sobre Campinas.

Segundo meu amigo, depois de alguns copos de cerveja Original e uns pedaços de pururuca, Campinas é uma cidade regida pelo equilíbrio. Para comprovar sua teoria, ele citava as pessoas que passavam em frente ao “Presta” em quanto estávamos por lá. “Se desce um roqueiro, tem que subir um roqueiro. Se sobe uma gordinha tem de descer uma gordinha!” E, realmente, isso acontecia, ele ficava procurando identificar os tipos das pessoas que passavam em frente ao “Presta” e ficava falando sobre o tal do equilíbrio. Por algumas horas conseguiu comprovar sua teoria, até que momentos antes de irmos embora, com a conta já pedida desceu um tiozinho com chapéu de cowboy, bem no centro de Campinas, uma das maiores cidades do estado, então ele ficou desacorzoado, pois quanto tempo levaria para outra pessoa com chapéu de cowboy levaria para passar em sentido contrário, em frente ao “Presta”. Fomos embora e ele bradando que naquele dia Campinas seria atngida por um vendaval, ciclone ou um dilúvio, pois o equilíbrio havia sido rompido pelo tiozinho de chapéu de cowboy. Alías, a rua do “Presta” é muito movimentada, passa gente demais naquela rua, gente de todo o tipo, mas com chapéu de cowboy deve demorar para passar de novo.

Porém, ainda nada foi anunciado na TV ou internet sobre desastres naturais em Campinas, também não ficamos lá pra conferir, tratamos de irmos embora naquela tarde mesmo de lá, eu pra Atibaia e o Denga pra Guará.

PS: Parabéns ao Ursinho que completou neste dia mais uma primavera, e por ser um cara trabalhador não pode ir ao “Presta” conosco.

I Fórum da Cidadania de Guaratinguetá.

Dia 22 de abril aconteceu na Câmara Municipal de Guaratinguetá o seu I Fórum da Cidadania. Foi uma noite de grandes manifestações e que fundou um momento importante na cidadania de nossa cidade, segundo a vontade de todos que estavam lá se criou um espaço permanente de discussão suprapartidário e disposta a acolher qualquer instituição da sociedade organizada, além de todos os interessados.
Três eram os pontos selecionados para a discussão no I Fórum: a cidadania na história do Brasil, apresentada pelo professor Carlos Marcondes; a cidadania e os movimentos sociais, apresentadas por Márcio Cruz, secretário de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do diretório estadual do PT e; a cidadania e o movimento Negro, apresentado por Fabrício Camilo, representante do Movimento Negro de São José dos Campos.
As apresentações iniciais foram inspiradoras para o debate que se seguiu, mediado pelo Dr. João Carlos, presidente do diretório municipal do PT, e a tribuna foi usada por muitos dos presentes. Alguns temas dominaram o debate: primeiro a alteração do regimento interno da Câmara dos Vereadores de Guaratinguetá que restringiu o uso da palavra na tribuna popular durante as sessões do legislativo municipal, depois de muitas reivindicações o Fórum de Cidadania tirou como moção o pedido para que seja revista essa alteração; o segundo momento do debate aberto foi o apoio aos movimentos sociais de nossa cidade, em especial do núcleo do projeto Educafro em nossa cidade, os alunos e coordenadores do prévestibular comunitário marcaram presença no Fórum e.; finalmente, no fim da noite a questão de gênero dominou a tribuna, com emocionantes falas das mulheres da assembléia.
Foi uma noite incrível, e temos que apoiar os próximos Fóruns de Cidadania, com nossa presença e levando pelo menos mais uma pessoa, precisamos nos tornar multiplicadores deste sentimento cidadão. Feliz foram os organizadores deste primeiro encontro, representados aqui pelo Dr. João Carlos, e os vereadores que acolheram esta iniciativa, Nei Carteiro, Décio Pereira, Silvio Reis e Georges Nicolas.

APRESENTAÇÃO

Estou abrindo este espaço em substituição a um antigo blog que editava no no ambiente Centralblog (www.detudoumpoucocomrestricoes.centralblog.com.br). Aqui, continuarei a externar minhas idéias e percepções. Procuro observar a realidade e vivo o presente.
Hoje, voltei a morar em Guaratinguetá, onde nasci, mas tive de sair para estudar e depois trabalhar, em São Paulo e Atibaia respectivamente. Aqui, em Guará ingresso no Partido dos Trabalhadores e no Movimento 100% Cidadão. Milito nos segmentos da Juventude, Educação e Liberdades Democráticas.

Inicialmente, neste blog re-editarei alguns textos do antigo blog, que gostaria de deixar publicado na web, alguns outros ficaram arquivados no meu pc mesmo.