Cidadania é um conceito hoje que todo governo, ao menos nos que se dizem democráticos, dizem é exercido pela sua população. No entanto, no meu entendimento, não existe cidadania plena se não respeitarmos esta ordem: PARTICIPAÇÃO, DEMOCRACIA E CIDADANIA.
Lembremos os atenienses, pais da Democracia. Os cidadãos eram convocados para em Assembléia deliberarem sobre as questões da cidade-estado. Cada cidadão que participasse da Assembléia tinha direito a um voto. É o que se convencionou chamar de Democracia Participativa. Vale dizer que, em Atenas existiu uma democracia restrita, já que juridicamente, somente os homens, maiores de 21 anos, nascidos de mães atenienses e não escravos eram considerados cidadãos. Portanto, mulheres, estrangeiros, escravos e menores estavam fora da categoria cidadão. Devido ao número reduzido de cidadãos, era possível uma reunião em Assembléia para deliberar sobre as questões locais.
O regime democrático em Atenas durou pouco tempo, o mundo ocidental viveu sob o Império Romano, o domínio Católico Medieval, o Absolutismo, até as Revoluções Burguesas reavivarem o regime democrático e a cidadania. As bases jurídicas do mundo contemporâneo estão pautadas nestes conceitos, no entanto, quem se arriscar dizer que hoje se exerce a cidadania plena? Ou que toda a população planetária a exerce? E nós brasileiros, a exercemos?
Muito se tem avançado no Brasil nessa questão. Desde de 2003, no âmbito federal vem se implantando mediadas para que a população possa intervir nas decisões de Estado. As unidades da federação e os municípios, de forma geral, vêm tentando, também, ao menos escutar a população. A sociedade civil organizada reivindica espaço de decisão. Isto tudo convergindo resulta em uma política de implantação de Conselhos, órgãos compostos por representantes do governo e da sociedade, que agem de consultiva ou deliberativa por segmentos. Exemplo: Conselho Nacional de Juventude; Conselho Estadual dos Idosos; Conselho Municipal de Educação; entre outros. O que seriam os Conselhos consultivos? Órgãos que acompanham as políticas públicas de seu segmento e quando consultados pelo Estado indicam determinadas ações. E os Conselhos deliberativos? Já tem um papel de protagonista em seu segmento, pois decidem políticas a serem adotadas pelo estado em seu segmento. No entanto, a maior parte dos conselhos instalados hoje, nas 3 esferas de poder, são consultivos, mas caminharemos para transformá-los em deliberativos. O primeiro passo é criá-los, pois temos ainda uma parte significativa, principalmente nos municípios, dos governos que não implementaram seus conselhos.
Os conselhos são instituições permanentes, que atuam todo o tempo, e que tem uma representativa restrita. De que forma é possível ampliar essa representativa? Periodicamente, se convoca a sociedade para interagir com o Estado através de Conferências, segmentadas também, mas que permitem uma participação de um número muito maior de pessoas. O governo federal em nosso país tem convocado Conferências bienais, em todos os segmentos, e essas orientam as conferências estaduais, regionais e municipais. As Conferências servem para fiscalizar e orientar as políticas a serem adotadas por segmentos nas 3 esferas de poder. É um processo em que o verdadeiro espírito de cidadania está presente.
Bom, ao meu ver somente quando é dado a população o direito de intervir no Estado, é que podemos falar em um regime democrático, pois a tal representatividade hoje não contempla a vontade popular, e só faz prosperar os interesses de elites arcaicas e corruptas. Temos que buscar meios de ampliar nossos espaços de participação e retomar o poder de deliberar em nosso próprio favor. Temos de lembrar que hoje, ao menos juridicamente, nos é dado à cidadania, vamos fazê-la valer de verdade.
Lembremos os atenienses, pais da Democracia. Os cidadãos eram convocados para em Assembléia deliberarem sobre as questões da cidade-estado. Cada cidadão que participasse da Assembléia tinha direito a um voto. É o que se convencionou chamar de Democracia Participativa. Vale dizer que, em Atenas existiu uma democracia restrita, já que juridicamente, somente os homens, maiores de 21 anos, nascidos de mães atenienses e não escravos eram considerados cidadãos. Portanto, mulheres, estrangeiros, escravos e menores estavam fora da categoria cidadão. Devido ao número reduzido de cidadãos, era possível uma reunião em Assembléia para deliberar sobre as questões locais.
O regime democrático em Atenas durou pouco tempo, o mundo ocidental viveu sob o Império Romano, o domínio Católico Medieval, o Absolutismo, até as Revoluções Burguesas reavivarem o regime democrático e a cidadania. As bases jurídicas do mundo contemporâneo estão pautadas nestes conceitos, no entanto, quem se arriscar dizer que hoje se exerce a cidadania plena? Ou que toda a população planetária a exerce? E nós brasileiros, a exercemos?
Muito se tem avançado no Brasil nessa questão. Desde de 2003, no âmbito federal vem se implantando mediadas para que a população possa intervir nas decisões de Estado. As unidades da federação e os municípios, de forma geral, vêm tentando, também, ao menos escutar a população. A sociedade civil organizada reivindica espaço de decisão. Isto tudo convergindo resulta em uma política de implantação de Conselhos, órgãos compostos por representantes do governo e da sociedade, que agem de consultiva ou deliberativa por segmentos. Exemplo: Conselho Nacional de Juventude; Conselho Estadual dos Idosos; Conselho Municipal de Educação; entre outros. O que seriam os Conselhos consultivos? Órgãos que acompanham as políticas públicas de seu segmento e quando consultados pelo Estado indicam determinadas ações. E os Conselhos deliberativos? Já tem um papel de protagonista em seu segmento, pois decidem políticas a serem adotadas pelo estado em seu segmento. No entanto, a maior parte dos conselhos instalados hoje, nas 3 esferas de poder, são consultivos, mas caminharemos para transformá-los em deliberativos. O primeiro passo é criá-los, pois temos ainda uma parte significativa, principalmente nos municípios, dos governos que não implementaram seus conselhos.
Os conselhos são instituições permanentes, que atuam todo o tempo, e que tem uma representativa restrita. De que forma é possível ampliar essa representativa? Periodicamente, se convoca a sociedade para interagir com o Estado através de Conferências, segmentadas também, mas que permitem uma participação de um número muito maior de pessoas. O governo federal em nosso país tem convocado Conferências bienais, em todos os segmentos, e essas orientam as conferências estaduais, regionais e municipais. As Conferências servem para fiscalizar e orientar as políticas a serem adotadas por segmentos nas 3 esferas de poder. É um processo em que o verdadeiro espírito de cidadania está presente.
Bom, ao meu ver somente quando é dado a população o direito de intervir no Estado, é que podemos falar em um regime democrático, pois a tal representatividade hoje não contempla a vontade popular, e só faz prosperar os interesses de elites arcaicas e corruptas. Temos que buscar meios de ampliar nossos espaços de participação e retomar o poder de deliberar em nosso próprio favor. Temos de lembrar que hoje, ao menos juridicamente, nos é dado à cidadania, vamos fazê-la valer de verdade.
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