terça-feira, 20 de outubro de 2009

LUTAR PELO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.

Eleito o Governo Lula no ano de 2002 foi feita uma análise da situação em que se encontrava a Política Cultural em nossa nação. Chegou-se a conclusão que tínhamos à época uma estrutura administrativa precária, orçamentos insuficientes, baixa capilaridade no tecido político e social e uma pequena participação nas principais decisões de governos. Desde então, o Governo do Presidente Lula, iniciou os trabalhos para a implantação do Sistema Nacional de Cultura, projeto para reverter à situação da política cultural no Brasil. Promoveu-se a I Conferência nacional de Cultura, audiências públicas, seminários de gestores e muitas outras ações.
Essa semana acontece em Guaratinguetá, nossa I Conferência Municipal de Cultura, e é muito importante a participação de todos nesse momento. Pois é a oportunidade de intervenção da sociedade civil na política cultural de nosso município. A Conferência acontece dias 23 e 24 de outubro, no auditório do Sindicato Rural de Guaratinguetá (dia 23 às 19:00 horas) e no Salão do Departamento Municipal de Cultura (dia 24 a partir das 08:00 horas).
Acredito ser importante a participação na I Conferência Municipal de Cultura, pois devemos nesse espaço lutar pela implantação de um Sistema Municipal de Cultura para gerir a política cultural em nossa cidade. Devemos lutar pela inclusão dos princípios da diversidade das expressões culturais, a universalização do acesso, o fomento a produção, a cooperação entre poder público e sociedade civil, a transversalidade das políticas, a transparência na gestão e a democratização dos processos decisórios com participação e controle social.
Com base na Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do Sistema Nacional de Cultura, devem constituir o Sistema Municipal de Cultural os seguintes elementos:
• Órgão Municipal Gestor de Cultura: específico e com dotação orçamentária própria.
• Conselho Municipal de Política Cultural: consultivo e deliberativo, que respeite a paridade entre o poder público e a sociedade civil.
• Conferências Municipais de Cultura: realizadas periodicamente.
• Fundo Municipal de Fomento à Cultura: para financiar projetos, programas e ações culturais.
• Plano Municipal de Cultura: formulado em conjunto por governo e sociedade civil, que transforme políticas de governo em políticas de estado.

Com base no princípio da cooperação, esses elementos estarão responsáveis pela gestão da política cultural, qualificando a produção e o acesso à cultura.

ENCONTRO DA JUVENTUDE DO PT VALE DO PARAÍBA.


Aconteceu no último domingo, 18 de outubro, o Encontro da Juventude do PT da macro Vale do Paraíba. O intuito do Encontro foi debater a conjuntura política com os jovens filiados do Pt na região e a organização interna da JPT no Vale do Paraíba.
A discussão de conjuntura foi dividida em três mesas, 1º - “o Brasil, o estado de São Paulo e o Vale do Paraíba que queremos para a juventude”, os debatedores foram os deputados estaduais do PT Carlinhos de Almeida e Maria Lucia Prandi, o vice-presidente da CUT-SP Carlos Ramiro de Castro, o Carlão, e o coordenador da macro Vale do Paraíba Salvador Soares; a 2ª mesa com o tema “Os avanços do governo Lula e as eleições de 2010” contou com os seguintes debatedores, deputado federal do PT José Genoíno, vereador em São José dos Campos elo PT Wagner Balieiro e pelo representante do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté, Nilson; a 3ª mesa foi sobre a “Organização interna da JPT” que contou com a secretaria estadual da JPT-SP Alessandra Dadona, a Presidente do Centro Acadêmico de Comunicação da UNITAU, Júlia Martin Cruz, com o representante da CONEN (Conselho Nacional de Entidades Negras) Fabrício Camilo e com o secretário de organização da JPT-SP Rafael Pequeno. Em todas as mesas houve intensa participação da plenária, com perguntas e comentários em relação à fala dos debatedores.
A eleição da coordenação da JPT da macro Vale do Paraíba transcorreu de forma tranqüila, com a escolha, por aclamação, da companheira Silvinha Rezende de Caçapava para a coordenação geral, e a determinação de que seriam escolhidos, ao menos, 1 membro por micro-região (a coordenação da macro dividiu a região em 9 micro-regiões) para integrar a coordenação da JPT da macro, as micros de São José e Taubaté, devido à demanda de filiados, contarão com 2 membros cada na coordenação da JPT Vale do Paraíba.
Nós de Guará, estivemos presentes mais uma vez nesse encontro, participando dos debates e da eleição da coordenação da JPT, indicando um companheiro para integrar a equipe, o nome escolhido foi o do Diego de Castro Galdino Dias de Oliveira, jovem filiado de 27 anos, que nos representará na JPT-Vale do Paraíba.

segunda-feira, 12 de outubro de 2009

A democratização da universidade não pode parar

Nota da JPT sobre o vazamento do caderno de questões do ENEM e o adiamento da aplicação da prova.

Na quinta-feira, 1 de outubro, o Ministério da Educação, confirmou em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo e posteriormente em nota e em pronunciamento do Ministro Fernando Haddad, que haviam fortes indícios de vazamento do caderno de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Tal fato, de enorme relevância, alterou e abalou a rotina de mais de quatro milhões de jovens estudantes que prestariam o exame no domingo, 4 de outubro.
A Juventude do PT entende como correta, a rápida decisão do MEC, que ao primeiro indício de comprometimento do exame, resolveu descartar o questionário que seria utilizado e transferir a data da prova.
Condenamos, em primeiro lugar, o crime cometido por pessoas que buscaram o dinheiro fácil ou agiram com intenções ainda ocultas, prejudicando assim, milhões de estudantes. Defendemos a rigorosa apuração pela Polícia Federal e exemplar punição dos responsáveis pelo vazamento.
Condenamos também, a tentativa de setores da oposição, da grande imprensa e das máfias dos cursinhos pré-vestibulares, de se utilizar de um delito para fazer luta política contra o governo do presidente Lula ou contra as inovações no ENEM.
Repudiamos a decisão de algumas universidades, em particular as estaduais paulistas, que mais uma vez preferem se fechar dentro dos seus muros ao invés de se colocarem como construtores de melhores saídas para os problemas que o país enfrenta. Com a decisão de não utilizar a nota do ENEM, irão prejudicar as maiores vítimas deste crime, os estudantes brasileiros.
Os quase sete anos de governo do presidente Lula têm sido responsáveis por uma verdadeira revolução na educação brasileira. Hoje, mais de 580 mil jovens de baixa renda tem acesso à universidade através do PROUNI, as vagas no ensino superior público federal dobraram a partir da ampliação de vagas, criação de 12 novas universidades federais e 104 novos campi e unidades.
O Ministério da Educação está empenhado em democratizar a universidade no Brasil. O novo ENEM é um dos passos nesta direção. Ao procurar unificar os processos seletivos das universidades brasileiras caminha na direção da ampliação do acesso.
Além disso, o novo ENEM cria ainda um novo paradigma nos exames vestibulares ao desenvolver uma prova mais vinculada à realidade dos jovens, da sociedade brasileira e à diversidade regional. É em razão disso, que as máfias dos pré-vestibulares, acostumadas a ensinar seus alunos a decorar fórmulas e teorias, na maior parte das vezes desvinculadas do cotidiano de nossa juventude, se opõem. Eles sabem que “a consciência do povo daqui é medo dos homens de lá”.
O vazamento da prova do ENEM, além de prejudicar a rotina de milhões de estudantes, serve aos interesses dos que não querem ter seus lucros ameaçados e daqueles que pretendem manter a universidade como um privilégio de poucos.
No entanto, o processo de mudanças que vive o Brasil, e que tem na educação um de seus pilares, não será parado por este motivo.

Direção Nacional da Juventude do PT