PARA O BRASIL SEGUIR MUDANDO É DILMA 13 PARA PRESIDENTE!
POR UM BRASIL AUTÔNOMO, LIVRE DO FMI E BANCO MUNDIAL E RENCONHECIDO INTERNACIONALMENTE É DILMA PRESIDENTE!
Nota do Itamaraty sobre o ato terrorista de Israel. A charge abaixo é do cartunista Carlos Latuff.
Com choque e consternação, o Governo brasileiro recebeu a notícia do ataque israelense a um dos barcos da flotilha que levava ajuda humanitária internacional à Faixa de Gaza, do qual resultou a morte de mais de uma dezena de pessoas, além de ferimentos em outros integrantes. O Brasil condena, em termos veementes, a ação israelense, uma vez que não há justificativa para intervenção militar em comboio pacífico, de caráter estritamente humanitário. O fato é agravado por ter ocorrido, segundo as informações disponíveis, em águas internacionais. O Brasil considera que o incidente deva ser objeto de investigação independente, que esclareça plenamente os fatos à luz do Direito Humanitário e do Direito Internacional como um todo. Os trágicos resultados da operação militar israelense denotam, uma vez mais, a necessidade de que seja levantado, imediatamente, o bloqueio imposto à Faixa de Gaza, com vistas a garantir a liberdade de locomoção de seus habitantes e o livre acesso de alimentos, remédios e bens de consumo àquela região. Preocupa especialmente ao Governo brasileiro a notícia de que uma brasileira, Iara Lee, estava numa das embarcações que compunha a flotilha humanitária. O Ministro Celso Amorim, ao solidarizar-se com os familiares das vítimas do ataque, determinou que fossem tomadas providências imediatas para a localização da cidadã brasileira. A Representante do Brasil junto à ONU foi instruída a apoiar a convocação de reunião extraordinária do Conselho de Segurança das Nações Unidas para discutir a operação militar israelense. O Embaixador de Israel no Brasil está sendo chamado ao Itamaraty para que seja manifestada a indignação do Governo Brasileiro com o incidente e a preocupação com a situação da cidadã brasileira.
No próximo sábado, 5 de junho, estará em Guaratinguetá o Deputado Estadual Roberto Felício, PT-SP. Em visita ao Vale do Paraíba, Roberto Felício participará de um bate-papo sobre a Educação no Estado de São Paulo, na sub-sede da APEOESP. A atividade é promovida por um grupo de professores da rede estadual e municipal de ensino de Guaratinguetá e conta com o apoio da APEOESP. Todos os interessados estão convidados a participar do bate-papo. Roberto Felício está em seu segundo mandato como deputado estadual, é professor da rede estadual de ensino, foi presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (1989 – 1993) e da APEOESP duas vezes (1993 – 1999).
Bate-papo sobre a Educação no Estado de São Paulo Dia 5 de junho 9:00 horas. Sub-sede da APEOESP em Guaratinguetá – Rua Joaquim Miguel, 58, Centro.
No último sábado, estive em São Paulo para um debate sobre a Abolição Inacabada, promovido pela Juventude do PT de São Paulo. A atividade ocorreu no auditório do Diretório Nacional do PT. O debate contou, entre outras pessoas, a ex-ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Política da Promoção da Igualdade. Entre os temas que surgiram durante o debate a questão das cotas raciais, da promoção da cidadania da população negra, da educação, profissionalização e empregabilidade dos negros e negras do Brasil. Este tipo de atividade é uma ótima iniciativa para prepararmos a militância para o debate. Parabéns Rogério Cruz – Secretário Municipal da JPT São Paulo, Débora Pereira e Eric Bouzan e obrigado pela acolhida.
A imagem acima é daquele homem capaz de tudo para chegar ao poder. Que não preserva amizades e que não tem aliados, tem cumplices, que tem que se curvar pois os únicos interesses que são respeitados são os seus. Esse homem, mais uma vez quer ser o presidente da república, por isso busca o apoio de pessoas em todo o canto. Apesar de tudo mundo já saber de seu autoritarismo alguns concedem apoio a ele. Em ano de eleição, este homem se diz apreciador das mais diferentes culturas brasileiiras. Pelo menos da gaúcha ele não gosta, dá pra ver a cara dele ao tomar um chimarrão.
Estamos entrando num momento crucial para o futuro do país, onde o presente e o futuro se entrelaçam. As projeções demográficas dizem que o Brasil vive uma janela de oportunidades, o que pode resultar em um grande salto para o desenvolvimento do país.
Não há momento melhor do que 2010 para discutir o quanto é importante o investimento nesta geração para garantir um Brasil desenvolvido nas próximas décadas. Será neste ano que o nosso país chega ao chamado “pico geracional’, onde alcançaremos o maior número de jovens da nossa história e do futuro próximo: 52 milhões de brasileiros e brasileiras. Além disso, e não menos importante, este é o ano em que discutiremos os rumos do Brasil: se vamos aprofundar as mudanças em curso ou regressar aos anos de neoliberalismo.
Para evitar qualquer andar para trás devemos ter um programa de governo ousado, que combata a exclusão do público mais impactado pelas políticas neoliberais: os jovens. Também, deve tratar de garantir a esta geração condições seguras para viver a sua juventude, com acesso à renda, educação e cultura.
Em primeiro lugar, devemos ressaltar a importância do Governo Lula para a juventude brasileira, através da criação da Secretaria e do Conselho Nacional de Juventude, marcos de um novo momento, onde o país passa a compreender o jovem como sujeito de direitos. Esta característica fica clara quando analisamos o conjunto de propostas desenvolvidas ao longo dos últimos sete anos: políticas emergenciais, como o Prouni e o Projovem, e políticas estruturantes, como a construção de 214 escolas técnicas e doze novas universidades federais. Além disso, existe um conjunto de outras políticas, como os Pontos de Cultura e o Pronasci, onde a grande maioria do público atingido tem menos de 29 anos.
Agora, é preciso dar o próximo passo, reconhecendo legado deixado pelo Governo Lula, aproveitando o grande momento político do país e as condições favoráveis para transformar o jovem em ator estratégico do desenvolvimento nacional. Isto significa dizer que investir na juventude é uma questão vital, para o agora e as próximas décadas.
Uma questão central que toma corpo no debate em torno deste segmento é como poderemos garantir que aos jovens as condições para não abandonar a escola, fazendo com que não lhes se seja imposta a necessidade de entrar no mundo do trabalho, ocupando empregos precários. Ou seja, quanto maior a sua escolarização, melhores serão as condições de disputar os melhores postos de trabalho.
O Projovem – Programa Nacional de Inclusão de Jovens, hoje garante uma perspectiva de aumento da formação ao jovem que não concluiu o ensino fundamental, articulado com a qualificação profissional. Isto tem contribuído na inclusão social e resgate da cidadania, bem como ajudado a postergar a sua entrada no mundo do trabalho
Mas é importante ir além, compreendendo que, se o Ensino fundamental antigamente já representava pouco em termos de escolarização, hoje é menos ainda suficiente. E, tendo em vista os grandes problemas encontrados no Ensino Médio brasileiro, onde existe grande desistência do jovem em continuar os seus estudos, será preciso fazer com que a realidade e a diversidade da juventude estejam incorporadas na proposta político-pedagógica da escola.
Por outro lado, temos que aprofundar as políticas de permanência para aqueles com idade entre 15 e 17 anos, e ter uma política mais ousada para dar conta do ensino daqueles que não estão mais na seriação adequada e daqueles que abandonaram o Ensino Médio. Para isso, será preciso substituir a renda obtida pelo trabalho por uma política que financie o aumento da sua escolaridade, articulado com outras políticas de formação e de vivência do território. Além do mais, isto deve corresponder também a uma política que represente uma continuação na formação do aluno que se forma hoje no Projovem..
Com essa proposta, outro elemento que deve ter centralidade na Política Nacional de Juventude é a transversalidade das políticas públicas no território. Isso só ocorrerá de fato através de uma ação integrada em torno das diversas políticas que atingem a juventude no país. Muitas delas já existem e perpassam diversas áreas do governo.
Hoje, temos ações e políticas territoriais integradas que estão dando certo no país, executadas e pensadas sob o ponto de vista local. Os Territórios da Cidadania e o Pronasci, hoje, articulam políticas setoriais de diversos Ministérios com a devida implementação nos estados e municípios.
É isso que pode ajudar a juventude brasileira a ter melhor qualidade de vida, numa lógica que pense o seu desenvolvimento de forma integral. Uma política de equipamentos públicos que o faça acessar e produzir cultura, ter tratamento de saúde, praticar esportes, ter acesso a novas tecnologias, entre outras questões, sob uma perspectiva de contribuir para o desenvolvimento do espaço onde habita.
O Sistema Nacional de Juventude instituído deve colaborar no aperfeiçoamento de tudo isso em torno da Política Nacional de Juventude, a partir da coordenação, gestão e definição das responsabilidades dos entes federativos – questão fundamental para implementar as ações articuladas em diversos níveis.
Estes são elementos que o próximo governo deve se debruçar. Isto tudo só será possível, pois as bases desta política já estão lançadas. Com isso, poderemos aprofundar a mudanças em curso no país e fazer com que os jovens sejam o motor do desenvolvimento brasileiro.
Público e Povo. Bom, pelo que compreendi da sua pergunta, René, “Público” podemos definir como platéia, espectadores, aqueles que estão assistindo algo. Já “Povo”, podemos definir como parte da Cultura de uma Nação. São os participes da sociedade, economia, política, bem do cotidiano. São elementos vivos e ativos da história.
Nesta quinta-feira, 20 de maio, o presidente Lula assinou o decreto de criação do Plano Nacional de Combate ao Crack. Esta droga é um dos males contemporâneos mais destruidores. Já se difundiu entre os dependentes químicos, pois além de ser um entorpecente barato causa imediata dependência e uma rápida degradação da condição física e psicológica do ser humano. Segundo o presidente Lula o decreto visa conscientizar a população sobre os efeitos do uso do crack, e anunciou um investimento de 410 milhões de reais para programas da área. A grande novidade do programa é que ele encara o problema do crack como uma questão de Saúde, Educação e Assistência Social, já que não podemos tratar os viciados em crack apenas como um problema de Segurança Pública. Transferir o tratamento dos usuários de crack para a área de Saúde e Educação é dotar esses indivíduos de cidadania e respeitar os seus direitos humanos e sociais. O plano do Governo Lula vai de encontro com a proposta apresentada pela pré-candidata do PTDilma Rousseff, que em recentes inserções televisivas do PT, defendeu o atendimento humanizado dos usuários de crack.
Foi anunciado na última segunda-feira, 17 de maio, um histórico acordo para a pacificação nuclear do planeta. Na contramão da política internacional norte-americana e de parte das nações da União Européia, que propunham sanções e intervenções no Irã, o Brasil e Turquia, liderados pelo presidente Lula, estabeleceram um acordo com o Irã para a troca de urânio por combustível nuclear. É a partir do urânio enriquecido que se projetam as armas nucleares. No entanto, esse material enriquecido moderadamente, é um combustível nuclear importante para tratamento médico e geração de energia limpa. Ao aceitar a troca do urânio, que possivelmente poderia ser enriquecido pelo urânio combustível nuclear o Irã demonstra o caráter pacífico de seu programa nuclear. Ao longo de um ano a Turquia armazenará mil e duzentos quilos de urânio enriquecido a 3%, do Irão, e ao final deste prazo França e Rússia enviarão à Teerã a mesma quantidade em combustível nuclear (urânio enriquecido a 20%), material destinado a pesquisas médicas. A Turquia comprometeu-se em devolver o urânio iraniano caso França e Rússia não cumpram sua parte no acordo. Para entrar em vigor o acordo falta à aprovação da agência nuclear da ONU, a AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica). O que deve acontecer nos próximos dias. Fica provada a tese do presidente Lula de que o melhor caminho para a solução dos problemas multinacionais é o diálogo. EUA e União Européia pregavam sanções econômicas e tem um histórico de intervenções militares que fizeram com que o Irã rejeitasse a sua mediação. Já o Brasil, do presidente Lula, tem um histórico de diálogo, por este motivo o Irã aceitou a mediação proposta pelo presidente Lula. Com mais este ato, a importância do Brasil no cenário internacional consolida-se cada vez mais, como uma nação pacífica e mediadora de conflitos, que é exemplo de austeridade econômica e tem em seu líder, o presidente Lula, uma das figuras mais respeitadas de todo o planeta. Já se fala no nome do presidente para o prêmio Nobel da Paz, e já não é de hoje que se fala no nome do presidente brasileiro para liderar a ONU, quando ele deixar o governo no final deste ano, coisa que o presidente já deixou claro que não pretende aceitar. Eu como brasileiro tenho muito orgulho do nosso país hoje e do nosso presidente. Que nos representa em toda parte do planeta sem se curvar a nenhuma nação. Como disse o presidente norte-americano, Lula é o “Cara!
As duas últimas pesquisas de intenção de voto indicam a vitória da ex-ministra Dilma Rousseff, do PT, nas eleições presidenciais de outubro. No último sábado, dia 15 de maio, foi divulgada pela TV Bandeirantes pesquisa do instituto Vox Populis, que indicava a candidata do presidente Lula, Dilma, com 38% das intenções de voto, enquanto José Serra, do PSDB, aparece com 35% e Marina Silva com 8%. Em sondagem sobre um possível segundo turno entre Dilma e Serra, a ex-ministra prevaleceria sobre o tucano com 40% das intenções de voto contra 38%. Ainda segundo o Vox Populis, Dilma Rousseff tomou a dianteira nas pesquisas ao equilibrar a disputa no Sudeste, onde até então, o pré-candidato Serra liderava as pesquisas de intenção de voto. Dilma vence, também, no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A pesquisa Vox Populis consultou dois mil eleitores, em cento e dezessete cidades brasileiras de vinte e três estados e do Distrito Federal. Sua margem de erro é de 2,2% para baixo ou para cima. A pesquisa foi realizada entre os dias 8 e 13 de maio e está registrada no TSE sob o número 11.266/2010. Em pesquisa divulgada nesta segunda-feira, 17 de maio, pelo Instituto CNT/Sensus, Dilma aparece com 35,7% das intenções de voto, enquanto Serra tem 33,2%, Marina 7,3% e o Democrata Cristão, José Maria Eymael 1,1%. Em um possível segundo turno, Dilma venceria Serra por 41,8% a 40,5%. A pesquisa CNT/Sensus entrevistou dois mil eleitores, em cento e vinte seis municípios de vinte e quatro estados diferentes. Sua margem de erro também é de 2,2% para baixo ou para cima.
No último sábado, dia 15 de maio, aconteceu no Sindicato dos Metalúrgicos de Pindamonhangaba reunião ampliada da assessoria valeparaibana do mandato do Deputado Federal Ricardo Berzoini. A atividade contou com a presença de Paulo Bezerra, coordenador do escritório político do Deputado. Compareceram lideranças e apoiadores de muitas cidades do Vale do Paraíba. Em um debate sobre a conjuntura política nacional, estadual e regional, foi consenso que as pré-candidaturas petistas de Dilma Rousseff, Mercadante e Marta Suplicy, respectivamente à Presidência da República, Governador de São Paulo e Senadora, têm grande potencial eletivo. Além disso, de que o PT irá ampliar a sua bancada de deputados federais e estaduais. Pela avaliação dos participantes é muito positiva a expectativa pela recondução do Deputado Federal Ricardo Berzoini à Câmara Federal e de sua votação na região. Minha contribuição para o debate foi na questão da campanha na internet. Fiz um breve painel sobre as ações que já venho executando e recebi muitas sugestões sobre futuras ações na rede mundial de computadores. Boas idéias nasceram lá e deveremos ter novidades em breve.
Segue abaixo texto do informativo do mandato do Deputado Estadual Roberto Felício, do PT-SP, onde está exposta a política equivocada dos governos tucanos em São Paulo. Nos mostra que São Paulo é nosso grande desafio, na medida em que precisamos interromper essa política de Estado, elegendo o Senador Aloizio Mercadante o próximo Governador de São Paulo. Há mais de 15 anos o estado de São Paulo é governado pelo PSDB. Neste período, nosso estado tem sido palco da aplicação de políticas voltadas à redução do tamanho do Estado e à transferência, total ou parcial, ao setor privado de muitas das funções que são de responsabilidade do poder político. Durante o período em que o PSDB esteve no governo federal (1995 – 2002), o estado de São Paulo, governado por Mário Covas e Geraldo Alckmin, era a “vitrine” do partido, ecoando instantaneamente as diretrizes vindas de Brasília. Hoje, sob o governo Lula, São Paulo continua a ser a referência das políticas do PSDB, na oposição. Daqui partem todas as resistências e contrapontos às medidas implementadas pelo governo federal. No período em que governou o Brasil, com Fernando Henrique Cardoso, o PSDB promoveu a privatização das empresas de energia (a baixo preço e com financiamento do BNDES), venderam a Companhia Vale do Rio Doce, um patrimônio da nação e uma das maiores mineradoras do mundo, chegaram a estudar a venda também do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, além da Petrobras, que iria até mudar de nome para facilitar o negócio. Esta mesma linha ideológica de governo é aplicada no estado de São Paulo. Desde 1995, o PSDB vem privatizando tudo. Os tucanos venderam o Banespa, a CPFL e a CESP. Recentemente Serra pôs a venda a Nossa Caixa, que o Banco do Brasil para manter o banco de fomento ao desenvolvimento, antes que fosse agregado a um grande grupo privado e simplesmente sumisse. Serra e seus antecessores entregaram as estradas paulistas para consórcios privados e o povo não para de pagar a conta, com um dos pedágios mais caros do mundo. Na saúde, o governo do PSDB vem procurando alargar sua margem de manobra o máximo possível de serviços a grupo particulares. Para tanto, utiliza fartamente o expediente de firmar convênios com organizações sociais que são verdadeiras empresas. Dessa forma, sem que haja qualquer ganho significativo na qualidade do atendimento e dos serviços prestados, o Estado assegura gordos rendimentos a grupos privados e, ao mesmo tempo, se desresponsabiliza por uma área que, por definição, é sua obrigação. Na segurança pública, o caos combina falta de prevenção com erros e descaso na condução da repressão ao crime. Não há políticas sociais e ações do governo destinadas a reduzir a criminalidade em suas origens. Com isto, nosso estado tem hoje um terço dos presos do país e surgem novos presídios a cada momento, levando insegurança e mais problemas às cidades do interior. Na educação, nem se fala. Temos a segunda maior população de analfabetos do Brasil e a nossa rede de ensino vive mergulhada em crises, provocadas pelo próprio governo, que não valoriza os professores e não prioriza a qualidade de ensino. Em todas as áreas se pode perceber a irresponsabilidade tucana. Em dezembro e janeiro, o estado de São Paulo, sobretudo a capital, sofreu com as enchentes. Apesar do alto volume pluviométrico, a caótica situação também é conseqüência da inação do governo Serra. O que vivemos em São Paulo é um modelo desumano de governo, que vai na contramão dos avanços que o governo Lula trouxe para o país e do caminho que a maioria dos países da América Latina e Central vem trilhando. Um modelo que quer voltar a ser dominante no Brasil. Cabe ao povo brasileiro, e a nós, paulistas, em primeiro lugar, impedir que isto ocorra.
Reproduzo abaixo editorial do informativo do mandato do Deputado Estadual Roberto Felício, PT-SP. Texto esse que apresenta a oposição entre o projeto petista e tucano.
O Brasil, hoje, ocupa lugar de destaque na comunidade internacional, como resultado das políticas aplicadas nos últimos sete anos pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula foi escolhido em 2009, “Homem do Ano” pelo jornal francês Le Monde e “Estadista Global” pelo fórum econômico Mundial de Davos, além de receber homenagens semelhantes de outras publicações e comunidades em todo mundo. Mais que os títulos e honrarias, que importa é que o papel do Brasil desempenha no cenário mundial repercute em maiores possibilidades de melhoria na vida do nosso povo, pois isto representa maior intercâmbio de bens e serviços com os principais países e liderança para organizar blocos de países na luta por mais equilíbrio entre as nações. Apesar do cenário catastrófico que muitos setores da mídia e partidos de oposição desenhavam, saímos da crise financeira internacional com rapidez e fortalecidos. Sem se renderão discurso derrotista, o governo intensificou as políticas sociais (sobretudo o Bolsa Família) e implementou medidas para fortalecer a indústria nacional e incentivar o consumo interno (utilizando isenções fiscais e políticas de crédito) e, além disso, acelerou as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), com novos investimentos que geraram milhares de empregos. Com isto, superamos a crise e estamos com a economia em expansão, assegurando baixos índices de desemprego e crescimento nos níveis de remuneração dos trabalhadores. O salário mínimo, em dólar, é o maior da história. A meta do governo, em 2010, é gerar dois milhões de empregos com carteira assinada. Para manter a economia aquecida e superar a crise, o governo da União (Federal) absorveu o maior impacto econômico, beneficiando os estados e municípios. Maior estado da Federação, onde se concentra parte considerável da atividade econômica do país, São Paulo foi extremamente favorecido por estas políticas, com uma queda de apenas 3% nas receitas do Estado. Entretanto, o governo de José Serra pouco ou nada fez para acompanhar o ritmo do país. Quando muito, anunciou com atraso algumas medidas, como destinar recursos da Nossa Caixa para incentivar a produção, quando o banco já havia sido vendido para o Banco do Brasil. Ou seja, foi um anúncio “para inglês ver”. Enquanto o presidente Lula percorria o país para incentivar o povo brasileiro a superar a crise com trabalho e consumo, Serra e outros lideres do PSDB e seus aliados faziam reiterados pronunciamentos para alardear a gravidade da crise e tentar convencer a opinião pública de que o governo do PT seria incapaz de superá-la. Apesar de ter suas finanças mantidas a salvo da crise graças às políticas do governo Lula, o PSDB em São Paulo não reverteu estes ganhos para a população, através de políticas sociais. Boa parte dos recursos do Estado são aplicados em propagandas no rádio, TVs, jornais e revistas, para dar visibilidade a obras que, pretendem os tucanos, possam reverter em votos para Serra, que vem caindo nas pesquisas de intenção de votos para Presidência da República. As principais obras do governo Serra, como a expansão do Metrô e o Rodoanel, recebem verbas do governo federal, mas isto é omitido nas propagandas. São Paulo não tem política industrial, nem desenvolve estratégias de desenvolvimento econômico e social. Ao contrário, resiste à implementação dos programas federais que vão nesta direção, ao mesmo tempo que avança no bolso do cidadão, como no caso dos pedágios. A proliferação de pedágios caríssimos em todo o Estado é uma política criminosa contra a economia popular. Os pedágios oneram não apenas cada paulista, individualmente, mas prejudica o conjunto da economia, tornando os produtos que por aqui transitam mais caros e, portanto, menos competitivos no mercado internacional. José Serra, no governo de São Paulo, confirmou sua fama de autoritário e centralizador. Seus projetos foram enviados a Assembléia Legislativa em regime de urgência, e, além disto, usaram e abusaram do chamado “relator especial”, que substitui o debate nas comissões por um parecer redigido em gabinetes, sem discussão. Já no âmbito federal os projetos de lei resultam de processo de diálogo com os diversos segmentos sociais e passam por exaustivo processo legislativo, do qual o próprio governo é o principal incentivador. A simples comparação entre as ações do governo Lula e do governo de José Serra mostram claramente duas concepções de Estado e duas perspectivas diferentes para nosso país. Refletindo sobre elas a sociedade poderá tomar as melhores decisões sobre o futuro.
O ex-Governador José Serra não deixou só o Governo Paulista no último mês, deixou, também, de aplicar no ensino básico público estadual 660 milhões de reais. Esses recursos deveriam ter sido repassados para o FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - financiador da educação básica do Brasil,que tem parte de seus ciclos à cargo dos municípios e que deveriam receber o repasse dos recursos. Em valores absolutos os Estado de São Paulo é o maior devedor do FUNDEB, segundo dados do MEC.
Esses recursos fazem muita falta à Educação Pública do Estado de São Paulo, que nos anos da gestão tucana (desde de 1994) vem despencando nos indíces que avaliam a Educação em nosso país.
É por este motivo, e outros tantos, que a pré-candidatura do Senador Aloizio Mercadante ao Governo do Estado, tem como uma de suas prioridades a retomada da qualidade da Educação Pública em nosso Estado.
Nota do Deputado José Genoíno, do PT-SP, sobre o ganho do salário mínimo no Governo Lula.
Na noite de quarta-feira, última, ocupei a tribuna da Câmara de Deputados para, em nome da bancada do PT, manifestar nossa posição política sobre a questão do salário mínimo. Fui direto aos números: em 1995, a quantidade de cestas básicas que o salário mínimo podia comprar era de 1.02; em 2010, 2.17. Portanto, referente à cesta básica, dobramos o valor real do salário mínimo.
Referencial em dólar: em abril de 2002, 86 dólares; janeiro de 2010, 291 dólares.
Em relação à inflação: durante os 8 anos do Governo Lula, o salário mínimo cresceu acima da inflação 54,79%.
Este aumento real do salário mínimo, combinado com a política de controle da inflação e com os programas Bolsa-Família, Luz Para Todos e Micro Crédito, foram e são fatores que contribuíram para o aumento do mercado interno, para a ascensão das classes populares à classe média e para o crescimento do consumo interno.
O governo Lula já demonstrou que tem uma política social estruturante, consistente, de crescimento com distribuição de renda e com o aumento da inclusão social. A previsão de crescimento para 2010 é de 6,5 a 7% e, no primeiro trimestre de 2010 nós geramos 657 mil empregos com carteiras assinadas. E durante o Governo Lula já foram gerados mais de 12 milhões de empregos formais. Lembro que, no início do Governo Lula, a oposição provocava “cadê os 10 milhões de empregos?” Hoje, depois de 7 anos mais de 12 milhões de empregos com carteiras assinadas foram criados.
É isso o que explica o aumento da renda dos brasileiros, o aumento da renda das camadas populares e o crescimento do consumo interno. E isto tem reflexo na Previdência, porque a maioria dos aposentados que ganha 1 salário mínimo tiveram aumento real. Os aposentados que ganham acima de um salário mínimo não tiveram perda porque houve reposição da inflação.
Por isso, votei contra o fim do fator previdenciário e a favor da proposta do Governo que determinava um aumento acima da inflação, de 7%. Esta proposta não compromete a estabilidade econômica e a estabilidade fiscal e viabiliza as contas da Previdência articulando- se, de maneira progressiva e consistente, com a nossa política de distribuição de renda. Até porque, é um principio da luta por igualdade social garantir mais para os que mais precisam.
O Ministério da Educação (MEC) abriu as inscrições para o FIES (Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) na última segunda-feira, 3 de maio. O novo FIES têm algumas mudanças como a redução da taxa de juros dos empréstimos, a adoção de parcelas fixas e a possibilidade de pagar parte da dívida com trabalho (Para estudantes de Licenciaturas, que trabalharem na rede pública de ensino e, para estudantes de Medicina, que trabalharem no Programa Saúde da Família). Os estudantes que têm contratos antigos do FIES poderão solicitar a revisão de seus contratos para adequá-lo ao novo FIES. As inscrições para o financiamento são feitas exclusivamente pela Internet, através do Sistema Informatizado do FIES, SisFIES, que pode ser acessado no Portal do MEC (www.mec.gov.br). Bolsistas parciais do PROUNI (Programa Universidade Para Todos) podem pedir o financiamento estudantil.
O QUE MUDA NO FIES 2010
1 – Juros caem de 6,5% para 3,4% ao ano;
2 – O prazo de financiamento de duas para três vezes o tempo de duração do curso.
3 – As parcelas terão valores fixos.
4 – O financiamento pode ser solicitado à qualquer momento.
5 – Abatimento de 1% da dívida por mês trabalhado para professores de ensino básico em escolas públicas e médicos que atuarem no programa Saúde da Família.
