sábado, 27 de março de 2010

SERRA E SUA FORMA DE TRATAR A EDUCAÇÃO PÚBLICA.


Não é de hoje que o Governador José Serra vem mostrando qual o caráter da sua Administração e como ele trata a Educação em nosso Estado. Já no primeiro ano de seu mandato como Governador - que nem deveria ter ocorrido, já que ele prometeu em campanha para Prefeito em 2004 que não abandonaria a Prefeitura antes do término do mandato em 2008 – em 2007, ele nos deu um aperitivo do que seria capaz.
Em agosto de 2007, um movimento denominado “Jornada Nacional em Defesa da Educação Pública”, promovido por diversas entidades estudantis (UNE entre elas) e movimentos sociais (MST e Educafro entre eles) ocupou o Prédio da Faculdade de Direito da USP, com o intuito de reivindicar melhorias na Educação Pública em nosso país. As entidades estudantis manifestavam-se em defesa da ampliação da Assistência Estudantil (moradia, transporte, alimentação e trabalho, para estudantes de baixa renda). A ocupação tinha hora para começar e acabar, deveria ser 24 horas de ocupação e, então, os manifestantes deixariam o local. A direção da Faculdade foi comunicada da ocupação e havia aceitado o prazo da manifestação. Sem aviso prévio ou qualquer negociação, durante a madrugada a PM, com cerca de 120 policiais, da Tropa de Choque, Força Tática e Polícia Feminina, invadiu o prédio e violentamente evacuou o prédio, detendo cerca de 200 manifestantes. Um pequeno grupo resistiu à ocupação na sala do Centro Acadêmico, deixando o local na manhã seguinte após negociação. A manifestação tinha um caráter pacífico, pessoas que se encontravam dentro do prédio tinham livres acesso a rua, no momento que desejassem deixar o prédio, nada foi depredado, o protesto contava com a participação de artistas e políticos, como o músico Tom Zé.
Ainda em 2007, em manifestação contra a repressão interna nas Universidades Estaduais Paulistas (USP, UNESP e UNICAMP) e atos do Governador José Serra contra a autonomia universitária, conquista histórica do movimento pró-educação em nosso Estado, Professores, Funcionários e Estudantes das três Universidades decretaram greve. A reitoria da USP permaneceu ocupada por mais de 50 dias e em vários campi da UNESP ocorreram ocupações. Em Araraquara, estudantes de diversos cursos ocuparam a Diretoria da Faculdade como forma de forçar uma negociação, já que é postura do PSDB, de José Serra e dos Reitores indicados por eles não negociar com os trabalhadores e estudantes, por isso pipoca greves nos seus governos, não existe diálogo entre os tucanos e a sociedade. Cerca de 40 estudantes estavam ocupando a Diretoria da Faculdade, quando a Tropa de Choque da PM-SP, sem negociação prévia invadiu o prédio e violentamente desmobilizaram a pacífica manifestação no local.
Em 2009, a relação do Governador tucano José Serra e a sociedade, em especial a comunidade pró-educação em nosso Estado, atingiu u ponto que só as Ditaduras Militares conseguem atingir. Devido à intransigência do Governador e seus assessores, incluindo Secretários e Reitores, não existe um canal de diálogo e negociação entre a sociedade e o poder executivo estadual paulista.
Ainda ligado com a greve das Universidades Estaduais Paulistas de 2007, em 2009 manifestantes de Professores, Funcionários e Estudantes, reivindicavam a reintegração do funcionário Brandão, líder sindical dos Sintusp, que havia sido demitido do serviço público por participação nas manifestações pacíficas de 2007. Lembrando que a Constituição de 1988 garante como direito inalienável do trabalhador a manifestação grevista. Em passeata pacífica pela Cidade Universitária da USP, em São Paulo, a PM-SP, por ordem do Governador José Serra e da ex-reitora Suely Vilela, iniciou uma ofensiva contra os manifestantes que estavam “armados” de pétalas de rosas nas mãos, enquanto a PM atacava com balas de borracha, bombas de gás, cassetetes e sabe-se lá o que mais. As cenas que correram o mundo lembravam a ocupação dos campi universitários durante as Ditaduras Militares no Brasil e no Mundo. Os manifestantes foram agredidos gratuitamente pelos, então jagunços do Serra, a PM-SP. Enquanto as manifestações continuavam, a PM-SP permaneceu no interior da Cidade Universitária, com rondas intensivas e destacamentos se revezando no policiamento político dentro da Universidade, o direito a reunião foi na prática suspenso dentro da USP, já que a PM permanecia inibindo toda e qualquer ação política interna ao campus. Para lembrar, o Estatuto da Universidade define que o policiamento interno aos campi universitário deve ser feito pela Guarda Universitária, e as forças policiais do Estado e da Federação não devem intervir nos campi. A ação da ex-reitora Suely Vilela e do seu mandachuva Governador José Serra, foram de encontro ao estatuto da Universidade.
Chegamos a 2010, neste ano tão importante para o país. Desde 2008, a gestão Serra vem promovendo algumas mudanças na Educação Básica Estadual, sob orientação da Secretaria Estadual da Educação, que já trocou seu comando algumas vezes, e hoje está com o desastroso ex-Ministro da Educação, do governo FHC, Paulo Renato Souza. A proposta da administração, que está sendo empurrada goela a baixo pela tropa de choque do Governador na ALESP, desde que foi anunciada é rejeitada pelos trabalhadores da educação, já que segundo a intenção do Governador e de seus aliados, professores que estão na rede já há muitos anos perderiam seus empregos, a progressão de carreira é limitada a poucos professores por ano, cada um dos professores só terá direito a progressão na carreira depois de longos períodos sem evolução funcional e a progressão terá base no mérito da função e não na dedicação e tempo de serviço, entre outras iniciativas propostas pelo Governador Serra que os trabalhadores da educação pública estadual rejeitam.
Chamado para a negociação, o Governador e seu staff na Educação, recusam-se a receber os representantes dos trabalhadores da educação e para piorar a situação lançaram táticas para inibir a livre manifestação dos insatisfeitos. Professores e Funcionários contrários a administração tucana em São Paulo são alvo de perseguições nas escolas. Durante este ano, várias momentos de paralisação e discussão antecederam a Greve dos Professores, que se iniciou em 8 de março, sem conseguir um canal de negociação com o Governador e a Secretária de Educação, os professores decidiram pela greve, que ganho forte adesão em todo o Estado. A Secretaria Estadual da Educação vêm desde então, promovendo atos de perseguição contra os grevistas e simpatizantes, como a proibição às direções das escolas de divulgarem qualquer informação sobre a Greve nas suas unidades – impedindo o direito da população à informação.
Na terceira semana de greve, professores foram presos na Grande São Paulo, em manifestação pacífica em ato organizado pelo Governador Serra, então a categoria convocou todos os professores para a Assembléia Estadual em frente ao Palácio dos Bandeirantes, para decidirem sobre a continuidade ou não da greve e para mostrar a indignação de todos com a arbitrária prisão dos seus pares. Em atitude repressiva, a Polícia Rodoviária Estadual passou a impedir que os ônibus dos professores vindos do interior do Estado chegassem à capital, em mais um ato do Governador José Serra e do PSDB contra a livre organização da sociedade, além disso, a Polícia Militar do Estado de SP, que por todas as suas ações durante a Gestão Serra, devemos passar a chamar de “Capangas e Jagunços” do Serra bloqueou o acesso ao Palácio dos Bandeirantes, com barricadas de concreto e cordão de isolamento feito por policiais, não foi o acesso ao portão do Palácio, e sim aos arredores do Palácio. Em ato covarde, o Governador, o Secretário Estadual da Educação e o Secretário Estadual da Casa Civil fugiram para o interior do Estado, deixando assessores de escalão inferior para dizer aos grevistas que o Estado não abriria o canal de negociação, porque o próprio Governador não pegou os microfones da mídia vendida e anunciou ele mesmo que não negociaria com os trabalhadores da educação? Para terminar o dia, a PM – jagunça do governador passou a agredir os professores em greve, em uma batalha tão lamentável quanto à da USP no ano passado.
Não podemos aceitar mais em São Paulo governos do PSDB e seus aliados, são quase 16 anos de trevas, onde a violência contra o cidadão só aumenta, tanto por parte de bandidos comuns, como por parte de bandidos fardados em nome de quem se refugia nos gabinetes do Morumbi. Chega! Não podemos mais conviver com essa desmoralização da educação pública em nosso Estado, onde o Governo Serra e do PSDB não aceita dialogar com os Professores, Funcionários e Estudantes, que se indignam ao ver o sucateamento da Educação Estadual. Não são só os trabalhadores da educação que estão em estado de greve, os trabalhadores da saúde e os policiais civis estão mobilizados também nestes dias. Isso nos faz lembrar a selvageria que foi o confronto entre as polícias em frente ao Palácio dos Bandeirantes, o Governador Serra conseguiu colocar polícia contra polícia em nosso Estado.
Temos que lembrar que ao final desta semana esse ser deixa o Governo do Estado, mas não por que a sociedade o retirou de lá ou acaba o seu mandato, para o qual a sociedade conservadora paulista o elegeu, mas sim porque ele tem um projeto, mais do que partidário, pessoal de poder, desde o fim do Governo FHC ele deseja vorazmente a Presidência da República, com uma mesquinhez e uma arrogância só vistas nos Imperadores e Monarcas Absolutistas. Passou por cima de muitos aliados, Roseana Sarney, Geraldo Alckmin, Aécio Neves entre outros. Essa sexta-feira, 26 de março, vai ficar como um bota fora do Governo autoritário de José Serra frente ao Estado de São Paulo, onde ele potencializou toda a política retrógrada defendida pelo PSDB e Democratas (PFL)
Chega, não podemos deixar o Medo vencer a Esperança no Brasil em 2010!
Chega, São Paulo precisa retomar o caminho certo, assim como o Brasil o fez em 2002.

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