Gostaria de compartilhar com vocês, a segunda parte do artigo do companheiro Leopoldo Vieira, que é consultor para o desenvolvimento de políticas públicas de juventude, autor de A Juventude e a Revolução Democrática e editor do blog Juventude em Pauta!Este artigo foi publicado originalmente no site do Zé Dirceu, na seção Colunistas.
O parlamento nacional é a representação do conjunto da sociedade. A população de 15 a 29 anos hoje no Brasil é de 50 milhões de jovens, correspondente a 26% do povo brasileiro, porém no Congresso Nacional há somente 2% de jovens deputados federais, sem contar o Senado, que tem uma barreira absurda de 35 anos para poder exercer o mandato. Por outro lado, do ponto de vista até quantitativo, o número de jovens que participa da vida política é muito maior atualmente do que comparado às gerações anteriores.
Conforme bem lembrou o Secretário Nacional Adjunto de Juventude do Governo Federal, Danilo Moreira, quando de sua posse como novo presidente do Conjuve, "se você observar nossa Conferência Nacional foram 400 mil participantes no processo (...) hoje felizmente o movimento de juventude não é sinônimo de movimento estudantil". Os jovens atuam e se organizam em torno do meio ambiente, gênero, diversidade sexual, mundo do trabalho urbano e rural, educação etc, tanto em termos gerais quanto específicos.
Também, a título de exemplo, foi sensacional a movimentação da juventude no Senado (uma blitz!) em prol da votação da PEC que inclui o termo jovem na Constituição. Ela já foi aprovada, por unanimidade, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Essa geração, portanto, reúne uma quantidade espetacular de dirigentes em todos os níveis que sabem o que querem e fazem política bem feita: com grau de maturidade e habilidade, operando em alto nível e conseguindo influenciar diretamente sobre o Estado.
Na realidade, o que existe é exclusão política da juventude que precisa ser corrigida, logo, esses questionamentos são absolutamente pertinentes para os jovens filiados a partidos e com pretensões eleitorais, o que não é nenhuma preocupação de "burocratas", pois refere-se aos quadros que dirigirão a política nos próximos anos nos municípios, estados e em âmbito federal.
A juventude politizada quer contribuir sim com o debate da reforma política, porque será diretamente abarcada por ela. O voto em lista e o financiamento público facilitariam candidaturas de muitos jovens. Mas em que lugar da lista a juventude entraria? Na ponta de cima ou abaixo? Geralmente os jovens têm uma vida partidária ativa, mas isso não garante a entrada na lista.
Nesse sentido, é pertinente a proposta do presidente da Frente Parlamentar da Juventude da Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), de sugerir que os partidos políticos sejam obrigados a reservar pelo menos 10% das suas vagas para cargos eletivos aos candidatos com idade entre 18 e 29 anos.
Não podemos garantir que um político jovem terá compromisso com programas ligados à juventude, mas pelo menos haverá uma pluralidade maior, pois a medida poderia forçar os partidos a renovar seus quadros e a reverter o "baixo interesse" dos jovens pela política, além da renovação que tem que ser estimulada e iniciada.
Claro que só isso não resolve a questão da "oxigenação de ideias", até porque inúmeras pesquisas recentes revelam que a juventude em geral defende pontos de vista similares a de seus pais, especialmente em questões polêmicas como drogas e aborto. Mas há que se lembrar que, para este caso, o público preferencial é o jovem político, engajado e atuante na organização juvenil do partido e que já possui larga experiência, por estarmos há 25 na democracia e pelo advento das PPJs (Políticas Públicas de Juventudes) em captação de recursos, conhecimento da administração pública, gestão dela, relação com parlamentares e negociação política, além do acúmulo trazido dos movimentos sociais.
Portanto, a juventude é portadora sim de um certo teste mínimo para exercer funções públicas e está repleta de ideias e propostas. No mesmo horizonte, não é exclusivamente uma questão de renovação, uma preocupação da política geral. O peso, ainda ínfimo, da juventude em cargos eletivos está crescendo e temos vários políticos jovens fazendo política. Mas, outra questão nodal é que, como lembra a deputada Manuela D'Ávila (PC do B/RS), o erro deles está em deixar de "ser jovem".
Isso implica construir canais cada vez mais sofisticados para que as bandeiras sociais da juventude se convertam em questão de Estado, em institucionalização, em políticas públicas, para começarmos a resolver na raiz, a condição social injusta do Brasil. Para isso as cotas viriam muito a calhar: com parlamentares sensíveis avançamos, com parlamentares jovens, faremos História.
Para completar um arcabouço propositivo, destaco também o projeto levantado na recente Convenção Nacional da Juventude do PMDB de reservar, na forma da lei, claro, parte do fundo partidário, para as juventudes partidárias, para estimular as atividades dessas na formação de candidatos jovens. Um exemplo de atividade poderia ser a "Torne-se um deputado", feito pela juventude dos Democratas.
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