Dia 30 de julho aconteceu a VII Conferência Municipal de Assistência Social de Guaratinguetá, espaço propício para o diálogo entre o poder público municipal e a sociedade civil. Pareceu o momento propicio, mas efetivamente esse espaço não se concretizou como um canal de comunicação. Isso porque a VII Conferência Municipal de Assistência Social, de Guaratinguetá, não foi uma Conferência democrática. Vejamos como foi a Conferência.
A estrutura da Conferência era a seguinte: aconteceriam 5 Pré-Conferências, nas regiões de atuação de cada Centro de Referência de Assistência Social, e após elas a Conferência Municipal de Assistência Social. Até ai, perfeito, a regionalização da Conferência é legal, pois o seu alcance se estende a partir de mobilizações regionais, a mesma amplitude talvez não se alcançaria com uma estrutura nuclear. Cada Pré-Conferência discutiria os subtemas em grupos e encaminharia as propostas para a Conferência Municipal. Além disso, cada Pré-Conferência encaminharia uma lista de candidatos a delegados para a Conferência Intermunicipal de Assistência Social. A Conferência, propriamente dita, restou escolher entre os 36 candidatos a delegados aqueles que representariam Guaratinguetá na Conferência Intermunicipal, e nem ao menos o relatório final da Conferência Municipal foi discutido e aprovado pela plenária. Observação: o relatório final da Conferência Municipal de Assistência Social será elaborado pelo Conselho Municipal de Assistência Social. Qual o sentido da Conferência? Não encontrei ainda.
Para piorar a situação, além dos 36 candidatos a delegados selecionados nas Pré- Conferências, aproximadamente outras 80 pessoas compareceram a Conferência e serviram de platéia para o Prefeito em exercício, que não falou sobre a Assistência Social, e fez um discurso político, falando de obras da Prefeitura; para o secretario municipal de Assistência Social e Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social Marcos Antonio dos Santos que leu as propostas vindas das Pré-Conferências e do palestrante convidado, o promotor João Luiz, que inicialmente tentou acalmar a insatisfação dos presentes inicialmente, mas depois deixou a conferência andar como ela estava preparada. Ao final da Conferência nada foi discutido, nada foi aprovado, o prefeito em exercício, o secretário de Assistência Social e o palestrante convidado tiveram uma grande platéia. Alias, platéia é o que o processo de Conferências que vem sendo implantado pelo Governo Lula não quer, o que se pede nesse processo é uma Plenária, que intervenha na proposição e fiscalização de políticas públicas. Reside ai minha crítica a VII Conferência Municipal de Assistência Social de Guaratinguetá.
A meu ver, regionalizar as Conferências nas cidades é uma boa alternativa para mobilizar a população, no entanto, não se pode encerrar o processo da Conferência em reuniões locais, a discussão do tema e dos sub-temas deve acontecer na Conferência, e não nas Pré-Conferências; O texto final da Conferência deve ser proposto pelos delegados presentes na Conferência e aprovado por eles, e não formulado pelo Conselho Municipal de Assistência Social; não se pode restringir o credenciamento de delegados às pré-conferências, pois a população pode se dirigir diretamente à Conferência, além disso, a obrigatoriedade da participação nas pré-conferências para se credenciar como delegado na Conferência não foi divulgada e muita gente se dirigiu a Conferência com o intuito de intervir, acredito que essa era uma atitude de cidadania, e atribuiu um caráter não democrático à Conferência.
Questionado sobre isso, o Secretario Municipal de Assistência Social, que presidia os trabalhos na suposta Conferência reagiu da pior maneira possível. A pergunta que fiz a ele foi a seguinte: Qual o sentido em convocar a população para a Conferência se ela não pode participar? O secretário me respondeu da seguinte forma: “A população pode participar, o que acontece é que ela não quer participar!” Como eu não tinha credencial de delegado, e não tinha direito à palavra, não pude replicar a resposta do Secretário, mas tenho uma opinião sobre o que falou o secretário, UM ABSURDO! Tínhamos mais de 100 pessoas no auditório, querendo intervir, no entanto, somente 36 pessoas tinham a credencial de delegado, e portanto, o direito a voz e voto. O restante, aproximadamente 70 a 80 pessoas, eram platéia. E essas + ou – 70 pessoas, não estavam querendo participar? Fica a pergunta ao Secretário, que não pensa no que fala.
Um Relato típico de oposição.
ResponderExcluirCaro Senhor José de Paula, em que pese sua tendenciosa colocação, estive nas pré-conferencias e na conferencia, e não concordo em nada com o que foi escrito acima. Trata-se de um comentário parcial de um membro do PT, um partidário alá Fidel. Já que você decide colocar textos na web, seja um pouco mais responsável e procure saber das coisas primeiro. As pré-conferencias foram amplamente divulgadas e democráticas, onde se elegeu com certa dificuldade os delegados para a conferência. Os demais participantes da conferencia tinham direito a voz, agora, se existe um interesse tao grande da parte do escritor do texto em participar, porque o mesmo nao foi nas pré conferencias??? a qual seguimento é ligado na area de assistencia social???? o que sabe sob a implantação do SUAS???? ou será que é apenal mais um manifestante querendo atenção. Se sua participação é tão valiosa, a encaminhe para o COnselho Municipal de Assistencia Social, que mesmo sendo presidido pelo Secretario Municipal, é composto de modo paritario por membros da sociedade civil e poder público, será que é suficientemente democrático para um revulucionário????????......um lula já ta bom de mais para o Brasil....
Meu amigao....pelo sobrenome é parente do ex vereador João Carlos do PT;;;; eita povo de esquerda;;;;;; nao sabe de nada e quer participar de tudo;;;;;....vamos pesquisar antes de escrever meu caro.... a Conferencia foi democrática... o relatório votado pelos delegados...se vc tinha tanta vontade de ser delegado, porque nao participou da pre conferencia de sua regiao......quer sucesso.;;..;;poe uma estrela no peito e entra em um sindicato....o PT está morto e enterrado em nossa cidade...e brevemente...teremos um enterro nacional do que já foi um partido do povo..... conforme-se
ResponderExcluirCaro Anônimo,
ResponderExcluirrespeito sua posição contrária a minha opinião, aliás, não tenho a pretensão de agradar a todos e não me furtarei em expressar minhas opiniões através dos meios que disponho, entre eles meu blog pessoal.
Minha colocação não é meramente partidária, e tem forte caráter metodológico, entendo que uma Conferência não pode encerrar o debate na sua fase preparatória - Pré-Conferências.
Anônimo, mesmo eu sendo assumidamente membro de um partido de oposição ao governo municipal, o PT, eu venho colaborando com as comissões organizadoras de algumas conferências municipais, em especial da Educação, onde ajudei na mobilização, no encaminhamento e esclarecimentos durante a etapa municipal da Conae (Conferência Municipal de Educação) e; com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, que me convidou, por intermédio de uma das Conselheiras, para sugerir metodologias a serem adotadas na conferência municipal desse segmento que irá acontecer dia 28 de julho.
Qto a "aparecer" ou ser delegado na Conferência de Assistência Social, em nenhum momento tive essa pretensão. Tanto que fiz minhas perguntas ao Secretário que conduzia os trabalhos por escrito, sem a necessidade de eu tomar a palvara o que poderia ter alongado mais a discussão e tumultuado o ambiente. Não tenho a pretensão de aparecer anônimo, inclusive na Etapa Intermunicipal da Conae, eu não me coloquei como candidato a delegado para a etapa estadual, mesmo após a maioria da delegação de Guará e alguns membros de outras delegações terem declarado que me apoiariam caso eu saísse candidato. Considerei que minha participação na Conae deveria se encerrar na etapa municipal, já havia ali colocado em discussão tudo que eu pretendia.
Acredito que a crítica deva ser sempre bem-vinda, até por isso estou publicando seus comentários, pretendo com meus textos uma crítica construtiva, sem ataques pessoais. Em nenhum momento no meu texto proferi ataques pessoais, e sim coloquei minha opinião quanto a metodologia adotada na VII Conferência Municipal de Assistência Social. A rede mundial de computadores vem revolucionando a Comunicação, hoje qualquer um pode expor suas opiniões a todos, e é isso que venho fazendo, de maneira íntegra e transparente. Assino minhas postagens, meus contatos são reais, ao contrário de você que se esconde atrás do anonimato. Fica o desafio para você, APAREÇA, assine seus comentários, deixe seus contatos.
PS: quanto ao Dr João Carlos, ex-vereador somos primos, no entanto, nossa atuação política não tem a ver com o nosso laço de parentesco, e sim pela afinidade de idéias.
ResponderExcluirBom, fiquei sabendo que alguem havia escrevido sobre a conferencia e vim conferir.
ResponderExcluirAchei suas colocações um tanto exageradas, uma vez que você como observador na conferencia tinha direito a voz, tanto que exerceu fazendo perguntas. Só um esclarecimento, o texto final da conferência nao será redigido pelo Conselho Municipal, o texto é aquele elaborado nas pré-conferencias e aprovado na conferencia. Ninguem irá redigir um relatório se nao aquele. Agora quanto as suas críticas a metodologia usada na conferencia, tenha certeza que o Conselho Tentou ser o mais democrático possível, e lhe asseguro que a particição da população e da rede social nas pré conferencias foram as melhores desde a primeira conferencia. Respeito muito a sua opinião, mas achei alguns comentários tendenciosos e ofensivos. Ass. Tiago Salvador - Conselheiro Municipal de Assistencia Social.
Segundo o regimento da Conferência os observadores não tinham direito a voz, por isso encaminhei por escrito as perguntas a mesa, que foram respondidas. Minha crítica maior, como está no texto, é a metodologia, que encerrou o debate nas Pré-Conferências, e na Conferência não houve discussão nenhuma do tema e dos sub-temas.
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