DILMA SE APROXIMA DE SERRA EM PESQUISA.

Em pesquisa divulgada no último dia 29 de janeiro, pela TV Bandeirantes, realizada pelo Instituto Vox Populi, a pré-candidata do `PT, à Presidência da República, Dilma Rousseff encosta no pré-candidato do PSDB, José Serra. O índice de intenção de votos de Dilma sobe 9 pontos percentuais, atingindo 27% das intenções de voto, enquanto Serra perde 5 pontos percentuais, recebendo 34% das intenções de voto. No mesmo cenário o pré-candidato do PSB, Ciro Gomes, atinge 11% das intenções de voto, enquanto, Marina Silva, pré-candidata do PV 6%.
Em um segundo cenário aferido pela pesquisa, onde a candidatura de Ciro Gomes, PSB, não é apresentada, José Serra, PSDB, atinge 38% das intenções de voto, enquanto, Dilma Rousseff, PT, recebe 29% e Marina Silva, PV, 8%.
A pesquisa foi realizada entre os dias 14 e 17 de janeiro e foram entrevistadas 2 mil pessoas de todas as regiões do país. Segundo o Vox Populi a margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais para cima ou para baixo

A SUCESSÃO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Janeiro vai terminando e ainda existe uma indefinição que gera incômodo na militância petista em São Paulo, a definição do nosso candidato ao Governo do Estado. Isso porque, a pedido do Presidente Lula, o Deputado Ciro Gomes, do PSB, transferiu seu domicilio eleitoral para São Paulo, já que pela tática plebiscitária defendida pelo nosso presidente a retirada da candidatura presidencial de Ciro Gomes é um importante passo. Para acomodá-lo, o Presidente Lula ofereceu o apoio do PT paulista ao deputado para a disputa do Governo do Estado. No entanto, Ciro Gomes continua se dizendo pré-candidato à presidência, deixando vazio o espaço de pré-candidato, da base do governo Lula, ao Governo do Estado de São Paulo.
O diretório estadual do PT em São Paulo atendeu o pedido do Presidente Lula e endossou o apoio ao Deputado Ciro Gomes, e inicialmente não abriu o processo de escolha de candidato próprio ao Governo do Estado. No entanto, a indefinição de Ciro e a vontade de parte da militância no estado, que deseja candidatura própria, o presidente Edinho liberou os pré-candidatos petistas, ao Governo do Estado, a iniciar a coleta de assinaturas de filiados apoiando suas pré-candidaturas, já que é necessário recolher o montante de assinaturas equivalente a 1% dos filiados no estado para se tornar pré-candidato do PT ao Governo do Estado.
No entanto, independente das forças políticas que compõem o PT e das vontades individuais, o fundamental na eleição para o Governo do Estado em São Paulo é derrotar os Tucanos e Demos, acabando com uma hegemonia de 16 anos deles no Estado (há quem diga que esse tempo se soma aos governos do PMDB antecessores, Fleury, Quércia e Montoro, totalizando 25 anos de governos da direita no Estado). Desta forma cabe a todos nós petistas, antes da definição de nosso candidato ou de apoiar uma candidatura de um partido da base de apoio do Governo do Presidente Lula, avaliar as últimas campanhas ao Governo do Estado, analisando as críticas feitas ao PT-SP. Duas delas, ao meu ver, são as mais consistentes, e é sobre elas que pretendo discorrer agora, a falta de experiência dos candidatos no Executivo e a não repetição de candidatura de uma eleição para outra.
O PT, desde 1982 tem candidato próprio ao Governo do Estado de SP, Lula, foi nosso candidato, ficando em 4º lugar; Suplicy foi o candidato em 1986, também ficando em 4º lugar; em 1990 o candidato foi Plínio de Arruda Sampaio, também ficando em 4º lugar; já em 1994, quando o PSDB teve seu candidato eleito, o PT lançou a candidatura do Zé Dirceu, terminando em 3º lugar; em 1998 foi Marta Suplicy, ficando em 3º lugar; em 2002 o candidato foi Genoíno, levando o PT ao 2º turno, mas sem conquistar o Palácio dos Bandeirantes e; em 2006 o candidato foi Mercadante, ficando na segunda colocação. Tanto Lula, quanto Marta Suplicy hoje contam com experiência em cargos no executivo, mas quando de suas candidaturas ao Governo do Estado não tinham essa experiência no currículo. Por muito tempo o próprio PT sofreu essa crítica de forma generalizada, nossos adversários rotulavam o PT como um partido com característica para o Legislativo. Esse ponto, com certeza, afetou nossas candidaturas até hoje, mesmo em 2006, com nosso candidato tendo vindo de uma eleição par o Senado batendo recorde de votação, com mais de 10 milhões de votos, claro que em 2006, Mercadante enfrentou José Serra, que vinha de um recall de uma candidatura à presidência da República e de uma eleição para a Prefeitura de São Paulo. Genoíno, em 2002, era um campeão de votos pelo PT como deputado federal, fez uma boa votação como candidato a governador, mas infelizmente saiu derrotado no 2º turno. Genoíno e Mercadante foram os candidatos com melhor performance, ambos com mais de 6 milhões de votos.
Já a não repetição do candidato ao governo do Estado na eleição seguinte é uma crítica sem contestação, realmente o PT paulista sempre apostou em candidatos com boas votações para o Legislativo, optando por substituir o candidato da eleição anterior. O argumento de quem faz essa crítica é de que o presidente Lula, antes de ser eleito em 2002, concorreu à presidência da República por 3 vezes, consolidando assim o seu nome e o do PT no cenário nacional, sacrificando uma possível eleição para outro cargo..
Hoje, 6 nomes se colocam como pré-candidatos ao Governo do Estado pelo PT, o deputado federal Antonio Palocci, o deputado federal Arlindo Chinaglia, o senador Eduardo Suplicy, o prefeito de Osasco Emídio de Souza, o ministro Fernando Haddad e a ex-prefeita Marta Suplicy. Marta e Emídio contemplam aqueles que contestam que os candidatos petistas ao governo do Estado não tenham experiência no Executivo. Outro nome que sempre aparece como opção para a disputa do Governo do Estado é o do senador Mercadante, mesmo com ele se colocando como pré-candidato a uma das vagas ao Senado, porém, uma candidatura do senador Mercadante contemplaria aqueles que dizem que o PT-SP não repete seu candidato.
Qualquer um dos nomes que seja escolhido para candidato ao Governo do Estado à batalha será muito complicada, já que o eleitorado paulista é muito conservador, mesmo o da capital e das grandes cidades do interior. Em nosso Estado, as oligarquias políticas manipulam descaradamente a mídia e a classe média urbana se deixa levar por essa manipulação. A possível candidatura do ex-governador Geraldo Alckmin, ao Governo do Estado, pela aliança PSDB/DEM/PPS será uma grande barreira para o campo democrático de esquerda romper com essa hegemonia das elites, já que Alckmin vem apresentando em todas as pesquisas altos índices de intenção de voto. Portanto, a definição do nome de nosso candidato ao Governo do Estado é urgente, pois só assim, sendo o deputado Ciro Gomes ou um dos nossos nomes, para que haja tempo hábil para a redução da diferença entre a candidatura da direita, representada por Alckmin e a candidatura da esquerda representada pela candidatura de um nome dos partidos que compõem a base de sustentação do governo do Presidente Lula. Deste modo, a partir da definição do candidato, é que se tornará eleitoralmente viável, a ruptura da hegemonia tucana em São Paulo, além de que se fortalecerá a candidatura da Ministra Dilma Rousseff em nosso estado, o maior colégio eleitoral do país, portanto, palco fundamental para a batalha nacional, onde nosso desafio será reconquistar a Presidência da República para continuar o processo iniciado pelo Presidente Lula, de desenvolvimento nacional, de redução das desigualdades sociais e contra o retrocesso representado pela volta dos Tucanos e Demos ao poder.

MANOBRA PODE COLOCAR ALIADO DE ARRUDA NA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

O início desta semana nos revelou uma manobra dos aliados do governador José Roberto Arruda para atrasar as investigações do Legislativo do Distrito Federal sobre o “Mensalão do DEM”. O Deputado Leonardo Prudente ocupava a presidência da Câmara Legislativa e renunciou ao cargo nesta segunda-feira. Leonardo Prudente estava afastado da presidência por decisão judicial, já que ele foi flagrado recebendo dinheiro e desviado e o guardando nas meias. Ao ser afastado assumiu a presidência da Câmara Distrital o Deputado Cabo Patrício, do PT, que passou a agilizar o processo de investigação do escândalo “Arruda”. Com a renúncia, o regimento da Câmara Distrital obriga a uma nova eleição para o cargo de Presidente. Desta forma, o novo presidente da Câmara deve ser um aliado do governador Arruda, já que os partidos que dão sustentação ao governo Arruda são maioria na Câmara Distrital.

DIFERENÇAS ENTRE CHILE E BRASIL QUE FINGEM NÃO VER.

Nesta semana com a vitória do candidato Sebastian Piñera ao cargo de presidente do Chile proporcionou euforia na grande mídia brasileira e na oposição de direita ao governo Lula. Isso porque, avaliações superficiais classificavam a situação política chilena semelhante à brasileira. Governo Federal com forte índice de aprovação popular e oposição de direita e, e mais nada. Temos de avaliar alguns outros pontos, que não são citados aqui no Brasil pela grande mídia e pela direita.
Primeiro, o candidato da direita chilena, Sebastian Piñera, é um empresário bem sucedido, homem mais rico do Chile, um alpinista político, sem trajetória de militância. Dono da LAN Chile, companhia de transporte aéreo. Colou-se nele uma imagem de um administrador privado qualificado, de uma novidade na política chilena, jovial e bem sucedido. Bem, vamos analisar o provável candidato da oposição de direita no Brasil, José Serra. Alguma semelhança com a imagem rotulada em Piñera? Não vejo. Serra tem uma pseudo-origem no movimento estudantil, fugiu do Brasil quando a resistência à ditadura precisava de suas lideranças por aqui, voltando ao país se alinhou a setores da direita, como o antigo PFL, atual Democratas, que tem origem no partido de sustentação da Ditadura Militar brasileira, a ARENA. Ocupou dois ministérios no governo FHC, uma gestão marcada pelo Neoliberalismo. Privatizador e não desenvolvimentista.
Em segundo lugar, a “Concertação”, coligação partidária que dá sustentação ao governo Bachelet no Chile está no poder já há 20 anos, portanto, o desgaste deste grupo político é muito maior que o desgaste atribuído à coligação que dá sustentação ao governo Lula, no Brasil, que irá apoiar a candidatura da Ministra Dilma Rousseff à presidência da República, no poder a 7 anos. Aliás a “Concertação” surgiu no final da Ditadura Pinochet, sendo uma junção de parte do Partido Socialista Chileno e da Democracia Cristã (Católica), partido de Centro. Claro que a coligação que dá suporte ao governo Lula conta, também, com setores Centristas, no entanto, não tem todo o desgaste da “Concertação” chilena.
Para piorar, o candidatado da “Concertação” foi Eduardo Frei, ex-presidente chileno da década de 90 do século passado, ligado ao Centro Católico, portanto, de certa forma, afastado do perfil socialista da Presidenta Bachelet. Esta condição travou a transferência de votos da Presidenta para seu candidato. No Brasil, Dilma é uma novidade no cenário político, eu venho dizendo, já há algum tempo, que nas eleições presidenciais de 2010 no Brasil, para se sair bem sucedido seria necessário apresentar alguma novidade, como foi o caso de Obama nos EUA e de Piñera no Chile. Dilma é mulher, ainda no Brasil não tivemos uma mulher ocupando a presidência da República e tem experiência na gestão pública. Porém, sem sofrer o desgaste de ter ocupado cargos eletivos. Por este motivo quando o presidente Lula a indicou como sua sucessora, e o PT endossou sua pré-candidatura, mesmo com os índices iniciais das pesquisas de opinião baixos, eu venho confiando no sucesso de Dilma nas eleições deste ano. Já José Serra enfrenta um desgaste duplo. Primeiro, é impossível não o associar a gestão de FHC e; segundo por ter ocupado recentemente 2 cargos eletivos, na prefeitura de São Paulo (que ele abandonou mesmo prometendo nas eleições que cumpriria seu mandato até o fim) e agora no governo do estado de São Paulo.
Por fim, entendemos o esforço do presidente Lula e do PT em convencer o deputado Ciro Gomes, PSB, a retirar sua legítima candidatura à Presidência da República. Isso porque o PSB é um aliado histórico do PT e do Presidente Lula, integra a base de sustentação do Governo Federal, e é um partido forte nos estados, em especial no Nordeste, onde se encontram seus 3 governadores. Eduardo Frei enfrentou no Chile, além de Piñera, Marco Enriquez-Ominami, candidato com origem em uma dissidência da “Concertação” chilena, que no primeiro turno das eleições dividiu o eleitorado de Centro e Esquerda com Frei, e no segundo turno não houve tempo suficiente para a transferência de votos de Enriquez-Ominami para Frei. Essa divisão foi determinante na derrota da “Concertação”, por apenas 3 pontos percentuais, coisa que o presidente Lula vem se esforçando para evitar algo semelhante na sua base de sustentação.
Portanto, mesmo com a grande mídia brasileira e a oposição de direita (PSDB/DEM/PPS) propaguem aos quatro ventos que as condições no Chile sejam semelhantes às condições no Brasil e espalhem que o governo Lula não fará sua sucessora, eu continuo acreditando muito na vitória da companheira Dilma, e não por “ufanismo” partidário, mas sim por não aceitar esse estratagema da direita, de comparação entre Chile e Brasil, Bachelet e Lula, Frei e Dilma, Piñera e Serra. Isto tudo é muito diferente, nossa condição é outra, nosso presidente é diferente de tudo que já apareceu no Mundo até hoje e nossa candidata é muito diferente do deles.
Viva Lula, Viva Dilma!

GUARATINGUETÁ NA ROTA DOS SENADORES PAULISTAS.

Na última semana nossa cidade recebeu a visita de 2 dos 3 Senadores da República de nosso Estado. Na quinta-feira, 14 de janeiro, esteve em Guaratinguetá o Senador Aloizio Mercadante, PT-SP, que após audiência com o prefeito municipal visitou o bairro da Pedreira, uma das áreas mais atingidas pelas chuvas em nossa cidade. Na sexta-feira, 15 de janeiro, o Senador Mercadante voltou a Guaratinguetá para participar da assinatura de convênio do programa Minha Casa, Minha Vida, entre a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal. Nesta nova etapa, do programa do Governo Federal, serão construídas 269 casas, destinadas a população atingida pelas chuvas, que tenham renda entre 0 a 3 salários mínimos. O total de investimentos deve chegar a 11,2 milhões de reais. Acompanhou toda a agenda do Senador Mercadante o Deputado Estadual Carlinhos de Almeida, PT-SP, e no dia da assinatura do convênio do programa Minha Casa, minha Vida o Deputado Federal Marcelo Ortiz, PV-SP.
No sábado, 16 de janeiro, esteve em visita ao Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Guaratinguetá, o Senador Eduardo Suplicy, PT-SP, que em debate com os filiados ao PT de Guaratinguetá e simpatizantes discutiu as eleições de 2010, colocando seu nome à disposição do PT-SP para a disputa do Governo do Estado. Os filiados presentes assinaram lista de apoio a pré-candidatura do Senador ao cargo. É requisito para ser pré-candidato petista ao Governo do Estado de SP a coleta, entre os filiados, de 3 mil assinaturas, o equivalente a 1% dos filiados ao partido no Estado.Aproveitando a visita, o Senador aproveitou para apresentar o projeto da Renda Básica de Cidadania, de sua autoria.

ONDA VERMELHA

Nesta quarta-feira, 13 de dezembro, a Juventude do PT do Estado de São Paulo coordenou uma atividade sugerida no encontro das coordenações das juventudes das Macro-regiões, acontecido em dezembro. A atividade consistia em uma ida coletiva aos cinemas nas regiões para a exibição do filme “Lula, o filho do Brasil”, preferencialmente nas sessões das 19:00 horas, todos vestindo camisetas vermelhas ou camisetas do PT. Muitas cidades organizaram a Onda Vermelha, as notícias e fotos vêm chegando pelo e-mail agora.
Aqui no Vale do Paraíba não poderíamos deixar de participar. A coordenação da Juventude do PT da Macro-região convocou a Onda Vermelha para as cidades de Taubaté e São José dos Campos. Guaratinguetá reivindicou ter a sua “Onda Vermelha”, mas infelizmente o cinema local não exibiu o filme na data marcada para a atividade. Segundo estimativa da coordenação da JPT Vale do Paraíba, por volta de 80 pessoas participaram da Onda Vermelha em São José e Taubaté. Número muito significativo.
A atividade serviu para mostrar a sociedade que o PT e, em especial, a Juventude do PT está organizada para o ano de 2010 e seus desafios.

GUARATINGUETÁ RECEBE VISITA DO SENADOR MERCADANTE.

Hoje, dia 14 de janeiro Guaratinguetá recebeu a visita do Senador Aloísio Mercadante, que está em visita pelo Vale do Paraíba nessa semana. O Senador Mercadante está priorizando a visita as áreas mais atingidas pelas chuvas.
Depois de uma audiência com o prefeito da cidade, o Senador foi visitar áreas do bairro da Pedreira, onde pode avistar a calamitosa situação das casas atingidas e o perigo de novos deslizamentos.
Por fim, anunciou que voltará a nossa cidade amanhã, 15 de janeiro, para participar da assinatura de convênio do Programa Minha Casa, Minha Vida, que vai liberar o investimento na construção de 600 novas casas em nossa cidade, sendo que 300 estarão designadas imediatamente para as famílias atingidas pelas chuvas. A assinatura do convênio acontecerá na agência central da Caixa Econômica Federal, às 14:00 horas.
Eu pude acompanhar a visita do Senador Mercadante a nossa cidade, que contou também, com os companheiros Diego de Castro Galdino, Salvador Soares (coordenador da Macro PT Vale do Paraíba) e do Deputado Estadual Carlinhos de Almeida.

COMPROMISSO COM AS CIDADES BRASILEIRAS.

Texto de Edinho Silva, presidente estadual, SP, do PT. Extraído do seu blog pessoal (www.edinhopt.com.br).

O Governo Lula, durante todos os oito anos de seus dois mandatos, foi marcado pelo fortalecimento dos municípios enquanto ente federados. Os municípios passaram a ser protagonistas, parceiros no desenvolvimento de projetos e programas que tem mudado a vida de milhões de brasileiros.
O anuncio feito pelo Ministro Interino da Cultura, Alfredo Manevy, na tarde de hoje é mais uma iniciativa que evidencia a sensibilidade do Governo Lula e seu compromisso com os municípios brasileiros.
O Ministro, ao visitar cidade de São Luis de Paraitinga, que foi atingida pelas enchentes no final de 2009 e início de 2010, anunciou que o Governo Federal vai investir R$ 10 milhões por meio do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), órgão do Ministério da Cultura, para ajudar na reconstrução da cidade.
São Luiz do Paraitinga é considerado instância turística e, portanto, seu povo depende muito do turismo regional, do comércio e prestação de serviços. Esse apoio, certamente, será fundamental para que o município restaure seu patrimônio e possa continuar fortalecendo sua economia por meio da riqueza de suas tradições, costumes, festas e pela arquitetura do seu centro histórico.
A posição do Governo Lula em relação a catástrofe que atingiu a população de São Luis de Paraitinga será fundamental para que os moradores possam dar inicio ao processo de reconstrução de suas vidas. Com certeza essa ajuda será apenas a primeira. O BNDES já estuda medidas para ajudar nas atividades econômicas vinculadas, principalmente, ao turismo.

EM BUSCA DO MARCO LEGAL.

Texto de autoria de David Barros (Presidente do Conselho Nacional de Juventude) com colaboração de Leopoldo Vieira, editor do site Juventude em Pauta (www.juventudeempauta.blogspot.com), publicado originalmente no site do Zé Dirceu (www.zedirceu.com.br)

O marco legal da juventude brasileira é o legado da atual geração de jovens políticos e se expressa em três projetos que tramitam no Congresso Nacional: a PEC, o Estatuto e o Plano Nacional de Juventude.
A primeira deve consistir no reconhecimento pelo Poder Público do jovem como sujeito de direitos, numa perspectiva vinculada ao papel estratégico dele no desenvolvimento nacional. Como está hoje, a PEC não determina a obrigatoriedade do Estado desenvolver Políticas Públicas de Juventude (PPJs), pois dá conta apenas da primeira demanda, ainda que desvinculada de um sentido político tão preciso.
Porém, dada a iminência de ser apreciado pelo Senado e o retrocesso que adviria de qualquer alteração nessa altura da disputa, cabe ao Estatuto preencher tal lacuna. Contudo, é preciso combater para que, no âmbito da interpretação da lei, com o advento desse novo ator constitucional, estabelecido na forma da lei como o indivíduo de 15 a 29 anos, ela “revogue as disposições em contrário”, sendo transcendente ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O Estatuto, embora o relatório da deputada Manuela D’Ávila (PC do B) contenha avanços importantes em relação ao seu estado atual, como a criação da Rede Nacional da Juventude, constituída pelo Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve) e a instituição do Fundo Nacional de Juventude, ainda possui um caráter protetor e tutelador. Um caminho ineficaz, pois para fazer jus ao acúmulo de 20 anos do movimento por PPJs, ele deve adquirir um viés emancipador e participativo, garantindo o “direito à transição”, posto que hoje, ainda que limitado à proteção e tutela, o jovem, do dia para a noite – a do aniversário – perde todas as garantias positivadas.
A tática de “garantir o marco legal e depois a gente vê” implica em contaminar as PPJs com este caráter ainda protetor e tutelador, provocando um retrocesso no “fazer história” da institucionalização conquistada a duras penas dos anos 90 para cá. Temos tempo ainda para disputar avanços, principalmente de seu fundamento: “do direito à transição”. Para tal, é útil resgatar a concepção de subdividir a juventude nas classificações de jovem-adolescente (15 a 18 anos de idade), jovem-jovem (18 a 25 anos de idade) e jovem-adulto (25 a 29 anos de idade), estabelecendo a cada qual o procedimento legal a ser adotado pelo Estado e a divisão de prerrogativas entre as unidades federativas.
O Plano Nacional de Juventude é a complementaridade desse processo. Não pode se ser mera colcha de retalhos, superposições de autênticas “pautas de reivindicações” setoriais de cada juventude (de movimento social, movimento juvenil e juventudes partidárias), mas deve estabelecer metas e prazos, num planejamento qualitativo e quantitativo deste investimento geracional demarcado no Estatuto e previsto pela PEC.
Dos 15 a 18 anos, o eixo fundamental é possibilitar a formulação do projeto de vida, tendo como elementos principais estudar e ter acesso ao lazer, esporte e cultura, postergando o ingresso no mundo do trabalho aos 18 anos. Dos 18 a 25 anos, o eixo fundamental é criar condições de mobilidade social, tendo como elemento primordial o trabalho. Dos 25 a 29 anos, o eixo fundamental é a realização dos sonhos (consolidar autonomia e mobilidade), tendo como elementos o crédito para casa própria e o empreendedorismo.
Quanto ao Sistema Nacional de Juventude, é preciso adaptá-lo para a necessária distribuição federativa de atribuições, onde a parte educacional deve se reger conforme a LDB, o crédito dividido entre governos estaduais e federal, as políticas de trabalho com os estados e as do “tempo livre”, prerrogativas municipais, por exemplo.
As de trabalho precisam de uma reformulação da função da iniciativa privada para os jovens, em que assuma, para além da Lei do Aprendiz, “escolas de produção” para incorporar o grupo social ao seu quadro funcional, estejam previstas parcerias com o sistema público e privado do ensino básico na fusão ensino médio e técnico, e linhas de crédito para o empreendedorismo/economia solidária para jovens nos bancos privados.
O Sistema Nacional de Juventude, no que se refere à Rede Institucional, deve estabelecer nitidamente, também, a partilha entre a divisão de poderes: secretarias no executivo, conselhos, frentes, “parlamentos jovens” e comissões de juventude no Legislativo.
Quanto à proposta do Fundo, a disputa primordial é assegurar a participação dos jovens, em caráter especial, na elaboração da LDO, LOA e PPA, contrapondo-se à idéia de se limitar o financiamento das PPJs no Poder Público, o que acaba restringindo a necessária expansão do tema na Administração Pública.
Mas, se o considerarmos como um ponto de partida, haja vista os passos que ainda devem ser dados para convencer a sociedade sobre o caráter universal do assunto, pode ser progressivo. Faz-se necessário dividir tarefas com a Federação, ampliando a perspectiva de fundos estaduais e municipais para corresponder à distribuição federativa das atribuições das políticas de juventude.

OS AVANÇÕS DO GOVERNO LULA E 2010.

Texto do deputado federal e presidente nacional do PT Ricardo Berzoini, publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo, desta segunda-feira, 04 de janeiro de 2010, na seção OPINIÃO.

O Brasil hoje é respeitado no mundo graças ao nosso projeto de desenvolvimento com geração de empregos e distribuição de renda

O BRASIL começa o ano com reconhecimento da grande maioria da população brasileira e da comunidade internacional da competência com que o governo Lula enfrentou e superou os reflexos da crise econômica mundial iniciada em 2008. O espectro da turbulência ainda ronda inúmeras nações, mas aqui ainda há quem não dissimule a má vontade com a vitória que conseguimos, fechando 2009 com a criação de 1,4 milhão de empregos e a adoção de medidas que possibilitaram o Brasil retomar a trilha do crescimento sustentável.
Movida por motivos políticos-eleitorais, a oposição insiste em tapar o sol com a peneira e ofuscar, com o apoio de segmentos da mídia, a imagem do governo com factoides. Não apresenta nenhuma proposta concreta ao projeto em curso desde 2003. Às vésperas da campanha presidencial de 2010, o debate tem sido pobre e ainda inoculado de preconceitos que se julgavam superados.
Continua a bandinha da neoUDN, cujos acordes soam ao sabor da repercussão midiática de suas ações. No ano passado, tentou espalhar o pânico em torno da gripe suína, vencida pela ação eficaz do Ministério da Saúde. Criou-se uma CPI da Petrobras sem fato determinado; tentou-se surfar em declarações da ex-secretária da Receita Federal. Denúncias vazias que não resultam em nenhum avanço institucional.
Em contraste, os êxitos do governo do PT e aliados. De 2003 para cá, a significativa mudança social e econômica do país não surgiu por milagre.
Com responsabilidade, usando fundamentos econômicos inovadores que romperam com a lógica neoliberal do governo FHC, fizemos mudanças graduais, sem sobressaltos, resultando num quadro que elevou o Brasil a um novo patamar.
Na era FHC, a meta única era o combate à inflação, com as dívidas interna e externa subindo e a credibilidade caindo. Faltava infraestrutura, que limitava o crescimento econômico. Quase tudo dependia de fora, inclusive do FMI, do qual agora o Brasil é credor. O governo Lula manteve o combate e logrou uma taxa de inflação menor, mas ampliou a abrangência da política econômica e monetária. Abriram-se novos mercados para nossas exportações, que triplicaram, mas ao mesmo tempo estimulou-se o mercado interno de massas, com políticas de estímulo ao consumo e, por consequência, de aumento da cidadania. A dívida interna caiu em relação ao PIB. A externa, líquida, não existe mais.
Houve, portanto, um corte profundo em relação ao modelo anterior que gerou crises e quebrou o país três vezes. Em sete anos, recuperou-se o poder de compra da maioria da população, o volume de crédito à disposição da população alcançou níveis jamais vistos, com a menor taxa de juros em décadas. Em plena crise mundial, adotamos medidas estratégicas. O programa Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, poderá, em 15 anos, resolver o histórico deficit de moradia do país.
O país deverá chegar a 354 escolas técnicas no final de 2010, quase três vezes mais que o número existente em 2002; foi resultado de decisão estratégica, que já antevia a necessidade de preparação de mão de obra qualificada para o salto de desenvolvimento no país. O Estado foi fortalecido, e o Brasil ganhou força para enfrentar a crise. O salário mínimo teve um aumento real de 46% desde 2003, influenciando a pirâmide salarial. Para o PT e aliados, é evidente a necessidade de continuar e aprofundar o projeto vitorioso, que deu ao país uma nova feição, com grandes avanços em diferentes setores. O Brasil passou a ser respeitado no mundo graças ao nosso projeto de desenvolvimento com geração de empregos e distribuição de renda, preservando os interesses nacionais. O país deixou de ser subserviente aos interesses estrangeiros. Passou a ser ouvido sobre os destinos do mundo.
Para continuarmos o desenvolvimento nacional de forma altiva, o desafio em 2010 é mobilizar toda a sociedade para continuarmos avançando. Consolidar o projeto em curso.
Temos à frente, por exemplo, a obrigação de bem administrar os recursos do pré-sal para garantirmos, pela primeira vez, um desenvolvimento econômico com justiça social. Com o pré-sal o país poderá alcançar um patamar de grande potência, mas é preciso administrar seus recursos sob a ótica do interesse nacional. Por isso o convite à oposição para que apresente sua alternativa de governo. Afinal, em 2010, dois projetos serão cotejados pela população. Esse é o debate que se espera ser realizado de forma civilizada.
Desejamos que 2010 seja um ano de um grande debate político sobre o futuro do nosso país. Que seja um ano de saúde e paz para todos, da situação e da oposição.

Perspectivas 2010: quem desafiou 2009, pode ousar ainda mais em 2010

Texto do Ministro Alexamdre Padilha, de Relações Institucionais, publicado no Jornal do Brasil.

O Brasil superou a mais grave crise do capitalismo e tem motivos para estar ainda mais confiante em 2010. Vencemos 2009 porque iniciamos, há sete anos, um novo modelo de desenvolvimento. A combinação de crescimento, estabilidade econômica e redução das desigualdades sociais nos deixou prontos para manter o ciclo de fortalecimento interno e externo do Brasil.
Fechamos 2009 com geração de mais de 1,2 milhão de empregos, PIB e produção industrial em alta, comércio aquecido, expansão do crédito e os menores juros dos últimos 15 anos. Mesmo quem duvidava admite que o Governo, ao ouvir empresários e trabalhadores do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, agiu na forma e no momento certos: cortou impostos e ampliou investimentos públicos e o crédito. As medidas recentes de estímulo - novas linhas no BNDES e desonerações fiscais - criam condições para que a roda da economia gire ainda mais acelerada.
Começamos 2010 com o maior salário mínimo dos últimos 30 anos, reajuste real para aposentados e pensionistas e mais de 48 milhões de pessoas no Bolsa Família. A educação ganha mais R$ 7 bilhões com o fim da DRU. O presidente metalúrgico atingirá o recorde de criar 16 novas universidades e 214 escolas técnicas. O ProUni oferece bolsas a 596 mil universitários e os repasses às prefeituras para merenda escolar já quintuplicaram.
Provou-se que a política social não só protege os mais pobres, mas também é decisiva para o êxito da economia brasileira. Investir no social é crucial para qualquer projeto de desenvolvimento no Brasil. Por isso, o presidente Lula orientou seus ministros a montarem uma consolidação das leis sociais, a ser enviada ao Congresso no primeiro semestre, tornando permanentes os avanços deste governo.
Nossa força não se traduziu apenas em números. O povo brasileiro começa a década com a autoestima elevada e a convicção de que falamos como iguais com qualquer país. Consolidamos instrumentos públicos que são parte de nosso orgulho nacional. Caixa, Banco do Brasil e BNDES já são maiores em ativo e em lucro que os bancos privados e ofertam mais de 36% do crédito no Brasil. A Petrobrás investirá US$ 174 bilhões até 2013, gerando empregos, tecnologia e riqueza para todo o país. Teremos o marco regulatório do pré-sal, que converterá essa riqueza natural em ganhos sociais, culturais, econômicos e ambientais para o Brasil.
A inédita parceria do governo Federal com estados e municípios muda a qualidade de vida em todas as regiões. Juntos, executaremos os R$ 30 bilhões do PAC e contrataremos um milhão de moradias no Minha Casa, Minha Vida.
Em outubro, teremos eleições estaduais e nacionais. Meu desejo é que todos os partidos assumam a reforma política como bandeira prioritária. Em 2011, precisamos conduzir as mudanças no sistema partidário e no financiamento das campanhas para dar ainda mais credibilidade e transparência à democracia brasileira.
Reconhecemos e agradecemos os otimistas que fizeram 2009 um ano de superação. Aos que eram céticos, convidamos para estarem ao nosso lado na construção de um Brasil cada vez mais forte e mais justo. O presidente Lula nos ensinou o caminho.